Advogada especialista em Direito Desportivo conta quais movimentos o Tribunal pode ter nos próximos dias; árbitro da partida toma medida que reforça atitude do Cruz-Maltino.
O Vasco conseguiu um empate heroico na Ilha do Retiro. Raniel converteu a penalidade nos últimos minutos e foi comemorar o gol em frente a torcida do Sport. Com isso, diversos objetos foram arremessados na direção dos jogadores cruz-maltinos e, assim, começou uma confusão generalizada.
A torcida rubro-negra chegou a invadir o campo e tentou partir para cima dos atletas do Gigante. A polícia chegou a tempo e conteve os invasores. Apesar disso, lamentavelmente, uma bombeira foi agredida no momento que estava socorrendo torcedores.
Os vascaínos se sentiram acuados e correram para dentro do vestiário. Além disso, decidiram por não voltarem a campo. Porém, voltariam se tivessem garantias de que teria 100% da segurança para a bola voltar a rolar.
O jogo ficou paralisado por quase uma hora. Depois de muita conversa entre os dirigentes, arbitragem e a polícia militar local, o árbitro Raphael Claus chamou a responsabilidade e determinou o encerramento da partida, por falta de segurança. Com isso, Claus corroborou com a decisão do Vasco.
Diante deste cenário, é inevitável pensar de que maneira os times podem ser punidos pelo ocorrido. Para isso, em exclusivamente ao LANCE!, a doutora Leticia Saldanha, advogada especialista em Direito Desportivo contou os riscos que o Vasco e Sport correm nesta reta final da Série B do Campeonato Brasileiro.
A tendência é que o Cruz-Maltino sequer seja denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Mas se for, não deve sofrer punições, já que Raphael Claus endossou a atitude do clube.
“Como nem os árbitros se sentiram seguros pra voltar, provavelmente não dará em nada. Porque devem conseguir provar a falta de segurança”, contou Leticia.
Por outro lado, o Sport pode ser duramente condenado faltando apenas três rodadas para terminar a Segunda Divisão. Para a advogada independente do que for colocado na súmula a punição de perda de pontos não será aplicada. A explicação é simples: o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) não prevê esse tipo de punição para esse delito. Mas as chances de perder mandos de campo são grandes.
“O CBJD não fala em perda de pontos. Mas sim em pagamento de multa ou perda de mando de campo de acordo com a gravidade. Perda de ponto por esse motivo independe do que for colocado na súmula, pela invasão não porque o código nem prevê esse tipo de punição pra esse delito”, pontuou a advogada. E completou dizendo qual condenação deve se adequar ao caso:
“Para os casos como os de domingo, o código brasileiro de justiça desportiva prevê a aplicação de uma multa que varia de R$ 100 a R$ 100.000. Essa pena pode ser agravada com a perda de até 10 mandos de campo caso a desordem atrapalhe o andamento da partida. Tanto o CBJD, o Estatuto do Torcedor, quanto a CBF imputam ao clube mandante a responsabilidade pela segurança do torcedor e demais envolvidos na partida e estes devem responder objetivamente em caso de falha.”
No próximo sábado, o Vasco volta a jogar em São Januário, onde vai encarar o Criciúma, diante da força da sua torcida. Agora restam apenas três rodadas para o término da Série B. E para garantir o acesso à elite do futebol nacional, o Gigante da Colina precisa de cinco pontos dos nove que estão em disputa.
Arivaldo Maia com Matheus Guimarães – Redação do 
