Transmissões de jogos do Brasileirão geram controvérsia

Impasse entre Globo e Turner pode afetar sequência das transmissões do Brasileirão (Foto: Kin Saito / CBF)

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O impacto da MP 984 ganhou um desdobramento significativo na divulgação da tabela detalhada do Campeonato Brasileiro. Conforme informou o site “Maquinária do Esporte”, a Turner decidiu amparar-se na “MP das transmissões”, que transfere ao clube mandante o direito de arena dos confrontos, para exibir os jogos da competição, para transmitir os confrontos da competição que começa no dia 8 de agosto.

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Na tabela divulgada pela CBF, constam jogos que inicialmente o canal TNT não teria direito de transmitir, como os confrontos entre Palmeiras e Vasco (que, a princípio, não teria exibição em TV fechada, uma vez que o Verdão assinou com a Turner e o Cruz-Maltino tem vínculo com a Rede Globo). Na partida entre Ceará e Flamengo foi usado o mesmo entendimento da MP 984.

Atualmente, o grupo Turner tem vínculo com Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos para transmissão de jogos na TV paga.

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A decisão pode gerar atrito semelhante ao da reta final do Campeonato Carioca, no qual o Flamengo (que não tinha contrato com a Vênus Platinada) decidiu exibir suas partidas como mandante na FlaTV.Por interpretar que os demais clubes não seguiram à risca o acordo, a Globo decidiu rescindir contrato com a Ferj após sofrer derrotas na Justiça sobre o impasse.De acordo com o site “Globo Esporte”, a Turner decidiu não se manifestar sobre o assunto por questões legais. Já a CBF decidiu seguir a tabela de acordo com a mudança provisória da legislação, promovida pela MP 984.

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A Rede Globo emitiu uma nota oficial na qual afirmou que “reitera seu entendimento de que a Medida Provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”. A maioria dos clubes tem vínculo com a emissora do Jardim Botânico até 2024. Atualmente, apenas o RB Bragantino não tem acordo firmado com nenhuma das emissoras.

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A Globo também declarou que “enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes”.

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Além de dizer que acredita que a Turner “não desejará associar seu nome e reputação à violação” dos direitos, a Rede Globo destacou que “respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino”.

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Blog com LANCE

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