A Folha de São Paulo denunciou em sua plataforma online algumas fraudes de clubes paraibanos em notas fiscais utilizadas para a troca por ingressos através do programa Gol de Placa, do Governo da Paraíba. O benefício consiste em o torcedor trocar notas fiscais de estabelecimentos paraibanos por ingressos em jogos do futebol profissional do estado. De acordo com a reportagem, algumas dessas notas estão no nome de pessoas que sequer pisaram na Paraíba.
De acordo com documentos da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (Sejel), notas fiscais registradas com CPFs de advogados de Santa Catarina e beneficiários de programas sociais que não moram na Paraíba foram trocadas por ingressos para o jogo Nacional de Patos 2 x 1 CSP, em Patos, no Sertão da Paraíba, pela primeira rodada do Campeonato Paraibano, no dia 12 de janeiro.
Ainda de acordo com a Folha, todas as notas trocadas por bilhetes na partida foram oriundas de um mesmo estabelecimento: um posto de gasolina em João Pessoa, a 300 km de Patos. Conforme a Folha, há ainda indícios de irregularidades no jogo entre Serrano-PB 0 x 3 Atlético de Cajazeiras, em Campina Grande, também válido pela primeira rodada do torneio.
Segundo a reportagem, algumas supostas fraudes acontecem há alguns anos. Em 2015, o Botafogo-PB teria que informar ao Governo do Estado quantos ingressos iria reservar em um dos jogos da temporada. Sem avisar, acabou trocando 4 mil bilhetes, ferindo a legislação do Gol de Placa àquela altura, que exigia aviso prévio sobre a quantidade de bilhetes.
Em 2014, o Gol de Placa passou por um remodelamento. De 2005, ano da criação do programa, até 2013, o Governo do Estado destinava recursos diretamente para os clubes. Em 2014, o programa passou a exigir uma contrapartida social, dando condição para os torcedores paraibanos trocarem notas fiscais de no mínimo R$ 50 por ingresso em partidas do futebol paraibano profissional.
A cada ingresso trocado por nota fiscais, o Estado pagava aos clubes R$ 10. Atualmente, cada entrada trocada por notas vale R$ 20 para o clube mandante da partida. Para 2019, o Governo do Estado destinou ao Gol de Placa cerca de R$ 4 milhões, divididos, de acordo com a legislação, pelas 10 equipes que disputam a 1ª divisão do Campeonato Paraibano.
Em nota, o Governo do Estado explicou que a organização das trocas das notas fiscais pelos ingressos aos torcedores é exclusiva dos clubes. Segundo o Governo, o Gol de Placa tem o “objetivo de estimular a presença de torcedores nos estádios de futebol durante as partidas dos times paraibanos, fortalecendo a atividade desportiva e valorizando os clubes locais, bem como incentivando o hábito de exigência do documento fiscal na aquisição de mercadorias”.
Já a presidenta da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, jogou a responsabilidade para os clubes e para o Governo do Estado. De acordo com a nota divulgada pela FPF, o programa é muito importante para o futebol paraibano, mas a entidade “não tem qualquer poder de fiscalizar e não tem qualquer ingerência no referido programa, visto que não faz parte do programa, o qual repita-se, possui apenas duas partes: de um lado o Governo e de outro lado os Clubes”.
Blog com GloboEsporte/João Pessoa/PB
