A CBF prepara um regulamento de licenciamento que prevê regras duras para os clubes nacionais e a possibilidade de eliminação deles de competições. Chamados a contribuir na norma, a maioria dos cartolas de times se omitiu e não deu opiniões. Exceções foram Flamengo e Atlético-MG até agora. A confederação ainda espera sugestões das agremiações.
O regulamento de licenciamento é uma série de exigências para os clubes poderem disputar campeonatos. Já está em vigor na Europa e na Asia. Na América do Sul, as regras já deveriam ser implementadas há anos, mas só agora a CBF levou o projeto adiante.
Já existe uma redação feita pelo jurista Alvaro Mello Filho. Pelo texto proposto, a CBF adota critérios financeiros de exigência similares aos da Lei do Profut. Ou seja, são obrigatórios controle de déficit, limitação de antecipação de receitas, restrição a gastos com o futebol, etc.
Mas não é só. Há obrigações em relação à estrutura do departamento de futebol, à divisão de base e aos estádios utilizados. Os times são divididos em três categorias, Série A, Série B, e os outros.
“São regras para o 1º mundo do futebol enquanto o nosso futebol ainda vive o 5º mundo”, disse o diretor jurídico do Atlético-MG, Lázaro Cunha. “Minha preocupação é mais com os clubes menores: eles vão deixar de existir?” Ele admitiu desânimo com o tema pela falta de mobilização da maioria dos clubes.
Cunha foi um dos poucos dirigentes de clube que apresentou propostas à CBF até dia 3 de abril prazo final. A maioria nem se manifestou apesar de ter acesso ao texto. Por isso, a confederação estendeu o prazo até o dia 10 para receber novas sugestões. Diante da inércia dos clubes, o secretário-geral da entidade, Walter Feldman, estava ligando para times para pedir participação no processo.
As regras de licenciamento incluem também uma proibição de que clubes se aproveitem de ações judiciais que questionem a CBF. Isso é ainda mais duro que o previsto no estatuto da entidade que apenas veta que os times entrem com esses processos. A Portuguesa, por exemplo, estaria impedida de usufruir de ações de seus torcedores naquela disputa com o STJD sobre o Brasileiro-2013.
Blog com Rodrigo Mattos/UOL Esporte
