Segundo uma reportagem publicada no diário El Mundo na última quarta-feira, o Ministério da Fazenda do País investiga sete atletas da Roja, que atuam em Real Madrid e Barcelona, por conta de polêmicas com relação ao pagamento e cobrança de tributos. Os zagueiros Sergio Ramos e Gerard Piqué, o goleiro Iker Casillas e os meias Xabi Alonso (negociado com o Bayern de Munique), Andrés Iniesta e Xavi Hernández são investigados por manterem empresas inativas, que serviriam somente para receber o valor referente aos direitos de imagem com um juros menor.
Como consequência de um pacto político do governo espanhol, desde 1996 os jogadores têm direito a receber os 15% referentes à imagem por meio de empresas, sendo nomeados como pessoas jurídicas frente aos clubes. A questão que a Fazenda investiga, porém, é o fato de grande parte destas empresas serem ‘fantasmas’, ou seja, não exercerem atividade real.
Para os atletas, a vantagem de o dinheiro passar pelas empresas é que ele é submetido a uma carga tributária muito mais baixa, cerca de 15%, com relação a Catalunha (56%) e ao restante da Espanha (por volta de 52%). A Secretaria de Finanças, que até agora não considerou uma infração fiscal ou fraude qualquer nestas empresas, exigem que os jogadores paguem o valor equivalente à diferença entre o imposto das empresas e o imposto de renda pessoal.
Apesar de terem os direitos de imagem exaustivamente explorados, por atuaram em dois dos maiores clubes do mundo, os atletas aceitaram o pacto de arcar com a diferença de imposto, de acordo com a Fazenda, que deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões, parcela pequena perto do montante acumulado por temporada, que gira em torno de R$ 44 milhões em alguns casos.
O órgão governamental insiste em uma reforma na lei estipulada em 1996, que regulamenta o pagamento dos direitos de imagem dos jogadores, para uniformizar o método de arrecadação e se isentar de ter que fazer cobranças ou tomar ações cíveis para garantir o pagamento dos tributos
Blog com Gazeta Esportiva
