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Júri anula crime de conspiração, e Helio é inocentado dos sete crimes
   Arivaldo  Maia  │     18 de abril de 2009  
 
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Hélio Castro Neves, ao lado da irmã, chorou bastante ao saber que estava inocentado

Agora por completo Helio Castroneves é um homem totalmente livre. O juiz Donald Graham anunciou ontem que anulou a acusação do crime de conspiração fiscal contra o piloto e a irmã Katiucia Castroneves, deixando-os inocentes de todo o indiciamento aberto pela promotoria da Corte de Miami no fim do ano passado.

Castroneves e Katiucia foram processados por seis crimes fiscais envolvendo evasão fiscal entre 1999 e 2004, além de um sétimo crime, relacionado à conspiração fraudulenta contra os EUA. A base da questão estava nos US$ 5 milhões do acordo de licença com a Penske que Helio deveria receber.

O dinheiro seria destinado a uma conta numa empresa panamenha chamada Seven, aberta ainda quando Emerson Fittipaldi era empresário do piloto. Só que assim que verificou que a Penske teria de pagar 30% de impostos sobre o montante, o advogado Miller instruiu a equipe a não fazer o depósito. Que só seria feito em 2005 na conta de uma segunda empresa, igualmente offshore, a Fintage, com base na Holanda.

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Promotoria diz ter provado culpa de Hélio Castro Neves; defesa nega
   Arivaldo  Maia  │     11 de abril de 2009  
 
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Situação de Hélio Castro Neves continua complicada

Na reta final do julgamento do piloto brasileiro Hélio Castro Neves, acusado de evasão fiscal nos Estados Unidos, a Promotoria afirmou na última quinta-feira, em sua deliberação final, que conseguiu provar “sem dúvida alguma” que o piloto é culpado das acusações. Além de Castro Neves, sua irmã Katiucia e seu advogado, Alan Miller, são réus no caso.

Morador de Miami desde 1997, Castro Neves, que possui residência americana, é acusado de fraudar o governo dos EUA em US$ 5,5 milhões (aproximadamente R$ 10 milhões) em impostos, além de outros seis crimes de evasão fiscal entre os anos de 1999 e 2004.

De acordo com o IRS (Internal Revenue Service, o equivalente à Receita Federal no Brasil), o bicampeão das 500 Milhas de Indianápolis deve mais de US$ 2,3 milhões em impostos referentes a este período de seis anos.

“Desde 1999, os acusados estabeleceram a fraude como padrão de trabalho”, afirmou o promotor Jared Dwyer. “Os acusados tentaram fraudar impostos que todos precisam pagar, não importa sua riqueza ou fama. Provamos isso, sem dúvida alguma”, argumentou.

Durante o julgamento, a Promotoria mostrou documentos que apontavam que Castro Neves controlava a empresa panamenha Seven Promotions, peça chave na investigação da Justiça americana. O pai do piloto, por sua vez, alegou ser o dono da companhia.

Dwyer ainda afirmou que Castro Neves mentiu quando informou sua renda. “A regra básica é: você não pode ignorar os seus rendimentos”, disse o promotor.

Ainda de acordo com a promotoria, Castro Neves não declarou roupas cedidas pela Hugo Boss e passagens aéreas que recebeu.

Defesa

O advogado de defesa do brasileiro, David Garvin, declarou que existe uma explicação legal para as atividades financeiras do piloto. “Existe ignorância e erros às vezes, mas não um crime”, disse Garvin.

A defesa afirmou que o brasileiro pagará os impostos em maio. “O propósito era adiar o pagamento das taxas, e isso não é incorreto”, alegou Garvin.  

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Advogado de acusação diz que Hélio Castroneves planejava fugir dos EUA com o dinheiro
   Arivaldo  Maia  │     5 de março de 2009  
 
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Acusado de sonegação, brasileiro Hélio Castroneves está sendo julgado no Estados Unidos e poderá pegar pena de 35 anos de prisão

Helio Castroneves pagaria os impostos devidos em maio. Foi com esta afirmação que Roy Black, advogado do brasileiro, fez sua declaração de abertura no julgamento em que o piloto é acusado de sonegação de impostos e evasão de renda ao lado de sua irmã Katiucia e do advogado Allan Miller. O trio pode ser condenado a até 35 anos de prisão nos Estados Unidos.

Black explicou que em 1999, quando o brasileiro assinou com a equipe Penske, o contrato formulado por Miller exigia que a escuderia pagasse US$ 5 milhões à empresa panamenha Seven Promotions, pertencente ao pai de Castroneves. Miller, então, pediu que a Penske não pagasse o dinheiro e afirmou que queria o dinheiro enviado a uma empresa holandesa chamada Fintage Licensing B.V. com parte de um contrato de royalties.

A defesa do piloto alegou que a manobra foi feita dentro da lei e que Castroneves pagará os impostos quando receber a quantia, o que ocorrerá em maio deste ano. As informações são da agência de notícias “Associated Press”.

O promotor, Matt Axelrod, por sua vez, afirmou que a manobra foi feita para despistar, só porque Miller teria descoberto que a Penske reteria 30% dos US$ 5 milhões para pagar os impostos devidos antes de transferir o dinheiro à Seven Promotions. Axelrod afirma que Castroneves deveria ter pago os impostos há muito tempo, mesmo sem receber diretamente da escuderia.

O advogado da acusação disse ainda que o objetivo maior do brasileiro era fugir dos Estados Unidos sem pagar. A defesa, é claro, contestou, afirmando que Castroneves tem residência em Coral Gables, um subúrbio de Miami.

Outras acusações da promotoria foram relativas ao não-pagamento de impostos por um contrato de patrocínio com a empresa brasileira Coimex e à não-declaração de milhares de dólares recebidos em roupas e passagens aéreas recebidas por outros acordos.

O julgamento deve durar cerca de seis semanas, por isso a equipe Penske já contratou o australiano Will Power para substituir Castroneves. A temporada da Fórmula Indy começa dia 5 de abril, com o GP de São Petersburgo, no estado americano da Flórida.

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Piloto brasileiro pode pegar 15 anos de cadeia nos EUA, acusado de sonegar impostos
   Arivaldo  Maia  │     2 de outubro de 2008  
 
│     22:35  │  0

Hélio Castroneves

Hélio Castroneves poderá pegar 15 anos de prisão nos Estados Unidos

Diferente do Brasil, a sonegação de impostos nos Estados Unidos dá cadeia mesmo. Não tem saída para quem sonegar. É cadeia (sempre muitos anos de prisão) e devolução, com correção, de tudo que não foi pago. O piloto brasileiro Hélio Castroneves, da Fórmula Indy, foi acusado formalmente nesta quinta-feira, nos Estados Unidos, de fraudes no imposto de renda. O valor estimado da sonegação pela receita americana é de cinco milhões de dólares.  Ele, sua irmã e empresária, Katiucia, e seu advogado, Alan Miller, vão responder por crimes de sonegação no péríodo de 1999 e 2004. A acusação alega que os irmãos usaram uma empresa fantasma para esconder da Receita rendimentos recebidos de sua equipe, a Penske, e de outra firma não identificada. Se for condenado, Castroneves pode pegar até 15 anos de cadeia.

“Contribuintes pequenos ou grandes, famosos ou anônimos, devem estar cientes das severas consequências caso soneguem suas rendas, e isso inclui ir para a prisão, reembolsar os impostos e carregar o rótulo de criminosos para o resto da vida”, afirmou o procurador Nathan J. Hochman, da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça dos EUA.

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