MP da Espanha pede nove anos de prisão a Daniel Alves por violência sexual
   25 de novembro de 2023   │     12:00  │  0

Daniel Alves em imagem de dezembro de 2022, durante a Copa do Mundo do Catar — Foto: Andre Penner/AP

Daniel Alves, destaque do nosso futebol, em imagem de dezembro de 2022, durante a Copa do Mundo do Catar — (Foto: Andre Penner/AP)

O Ministério Público da Espanha pediu que Daniel Alves seja condenado a nove anos de prisão por violência sexual.

O UOL teve acesso ao documento, assinado pelo Ministério Público. O pedido de pena pode ser acatado no dia do julgamento, cuja data ainda não está marcada.

Agora, a acusação particular tem mais cinco dias úteis para elaborar o seu documento, que também será enviado à Justiça espanhola.

A pena máxima na Espanha por violência sexual é de 12 anos de prisão. Daniel Alves, entretanto, pagou R$ 800 mil como atenuante para diminuição da pena, em caso de condenação. Esses nove anos seriam, então, a pena máxima já com o atenuante.

Fontes jurídicas consultadas pelo UOL afirmam que o julgamento deve acontecer no começo do próximo ano.

Daniel Alves está preso preventivamente desde 20 de janeiro de 2023, acusado de ter violentado sexualmente uma mulher de 23 anos em uma boate em Barcelona.

Defesa faz novo pedido de liberdade

Na semana passada, a defesa de Daniel Alves fez à Justiça Espanhola um novo pedido de liberdade ao jogador, que foi contestado pela acusação e pelo Ministério Público.

A defesa do jogador alega que a prisão provisória não se justifica pelo risco de fuga. Segundo o documento, enviado à Justiça na ocasião, Alves não tem intenção de deixar a Espanha e se comprometeria a apresentar-se semanalmente a uma delegacia, além de ter seus passaportes retidos.

As advogadas de Daniel Alves também afirmam que, ao pagar 150 mil euros (R$ 800 mil) de indenização à denunciante, o brasileiro mostra que está colaborando com o processo e por isso não se aplicaria um possível risco de saída do país.

O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido, em nota.

A Procuradoria de Barcelona opõe-se ao pedido de liberdade formulado pela defesa de Daniel Alves e considera que a medida de prisão provisória acordada deve ser mantida, entendendo que ainda existe o risco de fuga, dada a natureza dos fatos, as elevadas penas que poderão ser aplicadas pelo crime supostamente cometido e a proximidade do julgamento oral”, diz o documento oficial do MP.

“O Ministério Público, como sustentou em relatórios anteriores, entende que existe risco de fuga dada a falta de raízes efetivas no território nacional do acusado e a grande capacidade econômica que este possui, o que lhe permite sair facilmente do país, independentemente de vínculo matrimonial.

NOTA DO BLOG

Independente do caso de Daniel Alves, jogador da eiite Brasileira, destaque do melhor futebol do Mundo, nossa legislação sobre o assunto de grande repercussão, está, se não obsoleta, mas necessitando urgente de uma atualização.

Arivaldo Maia, Talyta Vespa e Thiago Arantes, Redação do UOL, em São Paulo