Category Archives: STJD

Após brigas entre torcidas, Paysandu é denunciado por homofobia no STJD
   16 de julho de 2017   │     0:03  │  0

Torcida organizada do Paysandu exibe bandeira LGBT no estádio
Torcida organizada do Paysandu exibe bandeira LGBT no estádio (Foto: Cezar Magalhães/Agência Pará)

O Paysandu será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta de uma briga entre torcidas que teria sido provocada por conta de um ato de homofobia de uma delas. A confusão aconteceu no jogo do dia 30 de junho, contra o Luverdense, no estádio da Curuzu.

Segundo o STJD, “integrantes da torcidas organizada do Paysandu, a Terror Bicolor, teriam agredido integrantes da torcida Banda Alma Celeste, organizada que se manifestou a favor da causa LGBT e que aboliu o grito de ‘bicha’, além de estender a bandeira LGBT nas arquibancadas”.

A Procuradoria destacou que as agressões foram represálias e tiveram como motivação atos discriminatórios por conta do posicionamento da Alma Celeste. Desta forma, o clube responderá ao artigo 243-G (praticar ato discriminatório), o que pode lhe render a perda de um mando de campo, a perda de três pontos e mais multa (R$ 100 a R$ 100 mil).

Além disso, o Paysandu foi enquadrado no artigo 213, inciso I, parágrafo 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por não garantir a prevenção ou repressão das desordens. Pelo descumprimento do artigo, o clube paraense pode ser multado entre R$ 100 e R$ 100 mil e punido com perda de até 10 mandos de campo.

O processo está na pauta da Terceira Comissão Disciplinar agendada para a próxima quarta-feira, dia 19 de julho, a partir das 15h.

Já ciente da denúncia, o Paysandu publicou nota dizendo que o departamento jurídico já começou a preparar a defesa para o julgamento e que tem certeza que irá provar que não é um clube homofóbico.

Por não relatar as ocorrências na súmula, o árbitro Jean Pierre foi também denunciado no artigo 266 e corre risco de suspensão por 30 a 360 dias, além de uma multa entre R$ 100 e R$ 1 mil.

Blog com Folha de São Paulo

Presidente do STJD admite que histórico recente de tumultos pode determinar interdição de São Januário
   11 de julho de 2017   │     0:04  │  0

Vasco pode perder São Januário e mando de campoVasco pode perder muitos mandos de campo em São Januário  (Foto: Guito Moreto / 08.07.2017 / Agência O Globo) 

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua, encaminhou ontem  a denúncia contra o Vasco a respeito dos incidentes do último sábado na derrota para o Flamengo por 1 a 0, em São Januário. Pediu também a interdição imediata do estádio, e será do presidente em exercício do STJD, Paulo Salomão, a palavra final sobre fechar ou não as portas, já que o presidente do Pleno do STJD, Ronaldo Piacente, está de férias na Europa.

– A análise será feita com base na denúncia. Não adianta eu fazer conjeturas agora. Não tenho mesmo uma opinião formada. Já vi as imagens. É um assunto de repercussão e prefiro analisar a denúncia – disse Salomão ao blog Extracampo.

Mesmo na Europa, o presidente Ronaldo Piacente recebeu as imagens do conflito em São Januário por meio de sua assessoria de imprensa. Desde o último sábado, está em linha direta com Paulo Salomão, e acredita que pesará contra o Vasco a reincidência de casos recentes de brigas em São Januário. Além da imediata interdição de seu estádio, o clube pode perder até dez mandos de campo.

– Esse histórico pode agravar a situação do clube. Já recebi as imagens. O procurador também me procurou. A interdição é possível, sim. Será analisado o pedido da procuradoria, visando a segurança do público, dos jogadores e dos profissionais que trabalham no estádio em dia de jogo – admitiu Piacente.

Blog com EXTRA

CBF proíbe público em São Januário, e STJD diz que estádio está interditado
   10 de julho de 2017   │     22:07  │  0

A CBF emitiu um comunicado na tarde de hoje em que proíbe o estádio de São Januário de receber público em qualquer partida de competição organizada por ela até decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Em nota do presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, não está permitida “sob nenhuma hipótese” a presença de torcedores.

Pouco depois, o STJD se posicionou sobre a situação. O tribunal acatou o pedido de interdição do estádio, feito pela Promotoria, e Paulo Salomão Filho, presidente em exercício, assinou o despacho que impede partidas em São Januário. Além disso, a pena máxima para o Vasco pode ser de R$ 350 mil de multa e 25 jogos de perda de mando de campo. No fim da tarde, o clube entrou com um pedido de reconsideração, que será analisado.

Aguarde mais detalhes.

Arivaldo Maia

Inter pode ser excluído da Série B por ‘Caso Victor Ramos’
   2 de junho de 2017   │     0:03  │  0

STJD acusa o Inter de ter utilizado e-mails falsificados no 'Caso Victor Ramos'

STJD acusa o Inter de ter utilizado e-mails falsificados no ‘Caso Victor Ramos’ (Foto: Ricardo Duarte/Internacional)

 

O “Caso Victor Ramos” pode render uma dor de cabeça ainda maior para o Internacional. O inquérito feito pelo STJD para apurar o uso de documentos falsificados – e-mails de conversas envolvendo dirigentes da CBF – por parte do clube no processo desportivo que tramitou na corte foi encerrado. E com um pedido de enquadramento em um artigo que pode até gerar a expulsão do Corolado da Série B do Brasileirão.

Segundo a investigação conduzida pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva, o Inter não foi o responsável pela adulteração do conteúdo dos e-mails trocados entre funcionários da diretoria de registro e transferências da CBF e o Vitória. No entanto, o clube gaúcho não verificou, pela argumentação, a veracidade das conversas e acabou usando o conteúdo para tentar tirar os pontos do Leão por uma suposta escalação irregular do defensor.

O inquérito STJD se baseia no Artigo 61 do Código Disciplinar da Fifa para enquadrar os gaúchos. Além de cogitar a exclusão do Inter/RS da Série B, o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva sugere as suspensões do ex-presidente colorado, Vitorio Piffero, e outros dirigentes.

Entre outras possibilidades de sanções estão a chance de não contratar jogadores ou receber multa. A Procuradoria analisará o pedido e fará a denúncia nos próximos dias.

Blog com Terra Esportes

STJD atende CBF e abre processo contra o Internacional por falsificação
   15 de março de 2017   │     20:41  │  0

O STJD acatou pedido da CBF e abriu inquérito contra o Internacional pela suposta falsificação de documentos utilizados no “caso Victor Ramos”. O processo ainda não tem data para julgamento e está sendo relatado pelo auditor Mauro Marcelo. O clube, através de seu vice jurídico, considera a demanda uma represália.

O processo teve início em fevereiro. Depois do Internacional ter procurado a CAS (Corte Arbitral do Esporte) para tentar resolver o caso da inscrição irregular de Victor Ramos em um âmbito superior ao STJD e a CBF. Já que o tribunal brasileiro arquivou o processo. Por isso, Gustavo Juchem, vice jurídico do clube, vê com desconfiança o andamento do caso.

“Esta alegada falsificação não ocorreu. Isso está claro e evidente. Que este inquérito para apurar a falsificação e sua autoria foram represália e pressão ao Inter para que não desse andamento ao caso na Suíça. Assim que tivemos ciência da abertura deste inquérito, em dois ou três de fevereiro, depois de a CBF e as demais partes tiveram ciência do CAS, fizemos uma notícia de infração contra o diretor de registros da CBF (Reyaldo Buzzoni) porque mentiu. Há correspondências entre ele e o Vitória atestando que a inscrição não poderia ser feita desta forma. A procuradoria arquivou. Investiga o Inter e não investiga o diretor”, disse Juchem à rádio Guaíba.

Além disso, o clube gaúcho também contesta a nomeação de Mauro Marcelo como relator do processo. Ele foi indicado ao cargo no STJD pela CBF. E a entidade é parte interessada do julgamento sobre falsificação. “Alegamos a suspeição dele, não foi acolhido até agora”, lamentou o dirigente do Inter.

O processo está em fase inicial. Neste momento o relator está ouvindo partes e unindo argumentos para dar andamento ao caso. E o Colorado não tem gostado da forma que as coisas estão ocorrendo.

“Nos incomoda a forma com que isso vem sendo tratado. Até pela desigualdade. O Inter não tem acesso a nada, e Vitória e os demais interessados tem. Mas temos tranquilidade porque temos a lei e a verdade dos fatos do nosso lado”, finalizou Juchem.

Blog com Folha de São Paulo