Category Archives: STJD

STJD atende CBF e abre processo contra o Internacional por falsificação
   15 de março de 2017   │     20:41  │  0

O STJD acatou pedido da CBF e abriu inquérito contra o Internacional pela suposta falsificação de documentos utilizados no “caso Victor Ramos”. O processo ainda não tem data para julgamento e está sendo relatado pelo auditor Mauro Marcelo. O clube, através de seu vice jurídico, considera a demanda uma represália.

O processo teve início em fevereiro. Depois do Internacional ter procurado a CAS (Corte Arbitral do Esporte) para tentar resolver o caso da inscrição irregular de Victor Ramos em um âmbito superior ao STJD e a CBF. Já que o tribunal brasileiro arquivou o processo. Por isso, Gustavo Juchem, vice jurídico do clube, vê com desconfiança o andamento do caso.

“Esta alegada falsificação não ocorreu. Isso está claro e evidente. Que este inquérito para apurar a falsificação e sua autoria foram represália e pressão ao Inter para que não desse andamento ao caso na Suíça. Assim que tivemos ciência da abertura deste inquérito, em dois ou três de fevereiro, depois de a CBF e as demais partes tiveram ciência do CAS, fizemos uma notícia de infração contra o diretor de registros da CBF (Reyaldo Buzzoni) porque mentiu. Há correspondências entre ele e o Vitória atestando que a inscrição não poderia ser feita desta forma. A procuradoria arquivou. Investiga o Inter e não investiga o diretor”, disse Juchem à rádio Guaíba.

Além disso, o clube gaúcho também contesta a nomeação de Mauro Marcelo como relator do processo. Ele foi indicado ao cargo no STJD pela CBF. E a entidade é parte interessada do julgamento sobre falsificação. “Alegamos a suspeição dele, não foi acolhido até agora”, lamentou o dirigente do Inter.

O processo está em fase inicial. Neste momento o relator está ouvindo partes e unindo argumentos para dar andamento ao caso. E o Colorado não tem gostado da forma que as coisas estão ocorrendo.

“Nos incomoda a forma com que isso vem sendo tratado. Até pela desigualdade. O Inter não tem acesso a nada, e Vitória e os demais interessados tem. Mas temos tranquilidade porque temos a lei e a verdade dos fatos do nosso lado”, finalizou Juchem.

Blog com Folha de São Paulo

Rafael Tenório é suspenso por 15 dias pelo STJD e o CSA multado em 500 reais
   7 de março de 2017   │     17:26  │  4

O presidente do CSA, Rafael Tenório, foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com 15 dias de suspensão, após o dirigente azulino criticar a arbitragem do árbitro pernambucano Emerson Luiz Sobral, que apitou a partida CRB 2×1 CSA, realizada no último dia 5 de fevereiro, pela Copa do Nordeste. A informação é de Wellington Campos, da Rádio Gazeta.

Já no gramado do Trapichão, Tenório criticou de forma excessiva o trio de arbitragem – os auxiliares foram Clóvis do Amaral e Cléverson do Nascimento.

Tenório foi enquadrado no artigo 258, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, por “desrespeitar os membros da equipe de arbitragem ou reclamar desrespeitosamente contra as suas decisões”.

Com a medida, Tenório – que escapou de tomar punição ainda maior, já que o mesmo artigo prevê afastamento de até 180 dias – ficará impedido de frequentar estádios de futebol durante os próximos 15 dias, além de assinar documentos e outros atos em nome do clube, por igual período.

Blog com Gazetaweb

STJD multa CSA, CRB e FAF, liberando o Rei Pelé para jogos com portões fechados
   13 de fevereiro de 2017   │     12:25  │  2

Acabou há poucos instantes no STJD o julgamento de CSA, CRB e FAF, com relação ao descumprimento da ação que impediu realizar jogos com portões abertos.

CSA e CRB pagarão multa de 20 mil reais; a FAF vai gastar mais: 50 mil reais.

A brincadeira ainda pode custar mais caro: por ter entrado na Justiça Comum. CSA e CRB podem receber punições graves, com possibilidade até de suspensão de participações nos campeonatos da CBF em um novo julgamento ainda sem data marcada..

Toda ação e punição permite recurso por parte dos punidos.

Dificilmente os jogos de hoje, amanhã e quinta serão alterados, em função de falta de tempo para a chamada logística da FAF, no que diz respeito ao policiamento, escalas de árbitros e vendagem de ingressos.

Mas, no futebol do Brasil tudo é possível. Aguarde mais detalhes.

Blog com Wellington Campos, direto do Rio de Janeiro

STJD vai julgar FAF, CSA e CRB nos próximos dias, garantindo sequência do Alagoano-2017
   6 de fevereiro de 2017   │     17:33  │  0

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol vai julgar o caso envolvendo os dois grandes clubes de Alagoas e a FAF, no decorrer desta semana.

Uma ação que visou não respeitar o que foi determinado pelo Tribunal de Justiça Desportiva da FAF, resultou na suspensão do Alagoano-2017, liberado pouco depois para ter seu andamento normal.

Apesar disso, CSA, CRB e a própria Federação Alagoana de Futebol deverão entrar na pauta do STJD durante a semana que começa hoje. quando serão julgados por não obedecer ao que foi determinado pelo TJD/AL.

O julgamento pode resultar em multa e outras punições, cabendo recurso por parte dos clubes e da entidade alagoana.

Blog com Wellington Campos, direto da CBF

 

Presidente do STJD autoriza retorno imediato do Campeonato Alagoano
   4 de fevereiro de 2017   │     7:13  │  4

A Federação Alagoana de Futebol recebeu autorização na madrugada deste sábado, 04, do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Piacente, para restabelecer a disputa do Campeonato Alagoano 2017, já com os jogos deste fim de semana.

No documento, o presidente do STJD afirma que a não realização dos jogos de hoje e amanhã afrontaria o artigo 16 do Estatuto de Defesa do Torcedor que diz:

Art. 16. É dever da entidade responsável pela organização da competição:

I – confirmar, com até quarenta e oito horas de antecedência, o horário e o local da realização das partidas em que a definição das equipes dependa de resultado anterior.

Assim, neste sábado, às 20h, se enfrentam CSE e Coruripe, no Estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, e amanhã, 05, o Santa Rita recebe o Murici, às 16h, no Estádio Olival Elias de Moraes, em Boca da Mata, pela 4ª rodada; no Estádio José Gomes da Costa, em Murici, o Sete de Setembro fecha a 3ª rodada iniciada na última quarta-feira, contra o ASA, às 16h, jogo da TV na tarde deste domingo.

Confira na íntegra a autorização do presidente do STJD:

DENÚNCIA

PROCESSO Nº 009/2017.

DENUNCIANTE: PROCURADORIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO STJD

DENUNCIADOS: CLUBE SPORTIVO ALAGOANO, CLUBE REGATAS BRASIL E FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL

Cls.

Na data de ontem, em atendimento ao requerido pela Procuradoria, deferi liminar determinando a SUSPENSÃO IMEDIATA do Campeonato Alagoano 2017, até decisão do mérito deste processo pela Comissão Disciplinar.

Intimada da concessão liminar, a Federação Alagoana de Futebol apresenta defesa com pedido de reconsideração para afastar a liminar, sustentando que: a Federação Alagoana de Futebol, desde sempre deu cumprimento ao acórdão deste Tribunal, em completo respeito a suasoberania, bem assim por igual motivo deu cumprimento a decisão emanada da 13a Vara Cível da Capital que suspendeu os efeitos da punição impostas ao Clubes CRB e CSA no processo 211/2016, sob pena de lhes serem impostas multa e demais cominações decorrentes da afronta à decisão judicial.

Diz ainda que existem jogos agendados para o próximo sábado e domingo (dias 04 e 04/02/2017). Os que têm jogos agendados entre clubes que não descumpriram nenhuma decisão do STJD, quais sejam, Sete de Setembro, ASA, CSE, Coruripe, Santa Rita e Murici, tendo estes já vendido seus ingressos e organizado toda a logística dos eventos e, agora, serão surpreendidos com a penalidade por uma situação em que não são parte e muito menos deram causa.

Por final, destacam o artigo 16, inciso I, do Estatuto do Torcedor, que determina a confirmação do jogo em até 48 (quarenta e oito) horas antes, o que já fora feito com prazo bem anterior.

Art. 16. É dever da entidade responsável pela organização da competição:

I – confirmar, com até quarenta e oito horas de antecedência, o horário e o local da realização das partidas em que a definição das equipes dependa de resultado anterior.

É o relatório,

Decido.

Considerando que os clubes Sete de Setembro, ASA, CSE, Coruripe, Santa Rita e Murici já estão com jogos designados para os dias 04 e 05 de fevereiro de 2017;

Considerando que já acorreu a venda de ingressos desses jogos;

Considerando que a não realização dos mesmos causará danos ao torcedor/consumidor;

Considerando a possível afronta ao artigo 16, I do Estatuto do Torcedor;

Considerando que esses clubes Sete de Setembro, ASA, CSE, Coruripe, Santa Rita e Murici não descumpriram decisão do STJD;

Considerando o exíguo lapso temporal para o julgamento do mérito deste processo pela Comissão Disciplinar;

DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA PARA AUTORIZAR O RESTABELECIMENTO DO CAMPEONATO ALAGOANA DE FUTEBOL/2017.

Intimem-se a Federação Alagoana de Futebol, CRB, CSA, Sete de Setembro, ASA, CSE, Coruripe, Santa Rita e Murici e todos os demais clubes participantes do Campeonato Alagoano de Futebol/2017

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2017.

RONALDO BOTELHO PIACENTE

PRESIDENTE DO STJD

Nota do Blog: não está bem explicado no documento do STJD se o Alagoano-2017 está liberado apenas neste final de semana, ou se será suspenso até o julgamento de CSA e CRB, depois dos jogos da 4ª rodada.

Aguarde mais detalhes.

Blog com o site da FAF