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STJD prevê ‘enxurrada’ de ações contra suspensão dos Estaduais
   30 de março de 2020   │     8:10  │  0

Procurador Geral do STJD, Dr. Felipe Bevilacqua, já prevê uma ‘enxurrada de ações’ com a possibilidade dos estaduais acabar sem os seus respectivos finais. Na visão do procurador, os times que se considerem prejudicados vão tentar resolver a questão no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

“Na visão do STJD, é o momento de se preparar para o que vem a seguir desse momento extraordinário que o país, o mundo e o futebol estão passando. Precisamos entender se, após este tormento, os campeonatos vão continuar, ou não. Se o Brasileirão, com o regulamento já estipulado, será refeito. Se isso pode, se não pode. Clubes e Federações há anos não se entende. Vão haver prejudicados”, falou o Procurador, ao repórter Wellington Campos, da Rádio Tupi.

“Os prejudicados vão terminar no STJD, até por uma previsão constitucional. É muito importante que ao final dessa situação, diante de uma visão nebulosa, que nós comecemos a fazer uma reflexão sobre quão importante vai ser a atuação da Justiça Desportiva ao final e como devemos agir, entender e interpretar o que vão se colocados aos campeonatos estaduais e, eventualmente, a não continuação dos estaduais”, completou.

Dr. Felipe Bevilacqua, Procurador Geral do STJD

Dr. Felipe Bevilacqua, Procurador Geral do STJD

 

MOMENTO DE UNIÃO?
O procurador ainda ressaltou que poderá haver um momento de união passado o período de crise. “Mais importante é que tudo seja resolvido com muita união e bom senso. Será uma enorme mudança dos dirigentes e uma vitória do futebol brasileiro. Que estejamos ditando uma nova época para o futebol.

Com as Federações suspensas de todas suas atividades, o futuro do futebol brasileiro segue indefinido. A maioria dos jogadores já receberam férias de 20 dias, até que uma nova reunião seja realizada.

Blog com Futebol Interior

STJD adia julgamento do caso Brasil/RS
   7 de março de 2020   │     19:00  │  0

Com possibilidade de ser rebaixado na Série B do Campeonato Brasileiro, o Brasil de Pelotas segue ainda com futuro indefinido. A 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) adiou o julgamento em cima da denúncia de atrasos salariais.

Os Auditores, por maioria, decidiram por prudência baixar em diligência por problemas nas documentações apresentadas ao Tribunal. Uma nova data será marcada após tudo ser regularizado.

A Procuradoria leva a série e busca trazer para debate no tribunal. Dentro de toda essa complexidade é importante se ater ao que está sendo discutido agora. Como fiscalizador da lisura do campeonato a Procuradoria ressalta que o objeto da denúncia está evidente o não pagamento do salário e desrespeito com o atleta que está trabalhando. Faço uso para trazer para nós a controversa sobre quais as hipóteses que o clube pode perder pontos no campeonato e sobre o entendimento de quando perdurar o não pagamento”, explicou a Procuradora Danielle Maiolini.

DEFESA!
Seguro sobre o caso, o Brasil de Pelotas garante ter pago o que considera justo ao jogador Pará e deixou nas mãos da Procuradoria.

“O clube fez o pagamento do valor que entende como devido e cabe a Justiça do Trabalho verificar. Estamos falando do atraso da metade do salário de outubro, porém após o ajuizamento o clube pagou também a rescisão. Não há controvérsia do pagamento do salário. A regra fala que após o STJD reconhecer a mora deve-se dar um prazo de 15 dias para pagamento. A Procuradoria afirma ter feito procedimentos preliminares, mas a regra fala de decisão do STJD. Nesse caso não há nem como considerar a mora por ter sido paga antes mesmo da sessão. Daí a perda do objeto”, falou.

Brasil pode ser rebaixado na Série B. Foto: Jonathan Silva

Brasil pode ser rebaixado na Série B. (Foto: Jonathan Silva)

 

O advogado Marcelo Mendes ainda aproveitou para criticar a postura de Pará: “Na prática vira um instrumento de vingança para o atleta que já saiu do clube e já ingressou na Justiça do Trabalho. Vira também interesse do clube rebaixado para tentar retornar. Estamos falando em rebaixar um clube por meio salário atrasado. Carece de regulamentação essa norma. Entendo ainda que faltou uma série de requisitos!, finalizou.

LONDRINA!
O Londrina também esteve representado no julgamento por ser o terceiro interessado. “A reclamatória trabalhista ajuizada pelo atleta é de R$ 114 mil. Não pagou metade de outubro, novembro, 13º. O Sport perdeu 3 pontos em 2018 em procedimento idêntico. A Procuradoria ofereceu denúncia dia 14 de fevereiro e deu 30 dias para o clube regularizar. Há ainda dois atletas em vias de denúncia, um arquivado por entender que era atraso só de contrato de imagem. O equilíbrio é esse mesmo. O Londrina cumpriu. O Londrina pagou e quem não paga desequilibra”, disse o advogado Paulo Schmitt, que completou.

“A questão do fair play financeiro é importante e é uma tendência mundial. Manchester foi punido e outros na Europa. O não pagamento de salário é caso de perda de pontos e rebaixamento. Está no Código da Fifa. Ou os clubes têm responsabilidade social e financeira ou têm que sofrer as sanções”, concluiu.

Blog com Futebol Interior

STJD marca julgamento que definirá rebaixamento na Série B
   6 de janeiro de 2020   │     17:00  │  1

O rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série B será definido no próximo dia 9 (quinta-feira). O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva enfim marcou o julgamento da medida cautelar apresentada pelo Londrina pedindo punição ao Figueirense por W.O. no duelo frente ao Cuiabá.

O Londrina acusa o Figueirense de falta de Fair Play financeiro. O clube quer a perda de três pontos do rival ou a exclusão do torneio. O pedido para a realização do julgamento foi aceito pelo presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho.

Apesar do W.O, o Figueirense terminou a Série B na 16ª colocação, com 41 pontos, dois a mais do que o Londrina, o primeiro dentro da zona de rebaixamento. A CBF ainda não confirmou o descenso.

O CASO
As acusações tratam do W.O do Figueirense, que não entrou em campo em partida contra o Cuiabá, pela 17ª rodada. Segundo o Londrina, o W.O foi uma irregularidade na competição já que o Figueirense perdeu apenas os pontos dessa partida, que foi decretada como vitória do Cuiabá por 3 a 0.

Na visão do Londrina, o Figueirense deveria ter o jogo considerado como uma derrota e ainda perder mais pontos.

Além disso, o clube paranaense questiona um caso já julgado pelo STJD, envolvendo atrasos de salário do Figueirense. O clube foi absolvido, mas o Londrina alega que as provas apresentadas não foram suficientes.

Blog com Futebol Interior

STJD suspende classificação final da Série B
   13 de dezembro de 2019   │     22:30  │  0

  • Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou a denúncia do Londrina contra o Figueirense e pediu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não homologue a tabela final da Série B do Campeonato Brasileiro. Em despacho, o presidente Paulo César Salomão Filho pediu que o rebaixamento do time paranaense não seja decretado até uma decisão final.

O pedido alviceleste foi feito através do advogado Paulo Schmitt, com base no artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que consiste em “deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou o equivalente na
respectiva modalidade, ou dar causa à sua não realização ou à sua suspensão”. A pena para o descumprimento é de R$ 100 a R$ 100 mil de multa e da perda dos pontos em disputa a favor do adversário – que se dá com a perda pelo placar de 3 a 0.

O Londrina ainda pede que o time catarinense seja punido por atrasos salariais de atletas e o não cumprimento da quitação, que pode acarretar na perda de três pontos por partida, de acordo com o Art. 17 do Regulamento do Campeonato Brasileiro.

Confira na íntegra o despacho do STJD:

“Sem fazer qualquer juízo de valor quanto ao mérito da controvérsia, fazendo uma análise preliminar e perfunctória, avaliando a questão primo ictu oculi própria da apreciação de um pedido liminar, verifica-se que os requisitos extrínsecos e intrínsecos para processamento da medida foram cumpridos pelo clube requerente.                       

Desse modo, sem evidenciar qualquer juízo de certeza sobre o mérito da controvérsia, temos que o simples fato de ser recebida e determinado o processamento da medida intentada traz como consequência a necessidade de se determinar que não seja homologado o resultado da competição, ao menos no que tange aos clubes envolvidos na controvérsia, sob pena de não se obter nenhum resultado prático com o julgamento de mérito do processo.

Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE a medida liminar vindicada, determinando que se oficie à CBF para que, por ora, e até ulterior decisão deste STJD, se abstenha de ultimar a declaração do rebaixamento do LONDRINA EC à Série C do Campeonato Brasileiro”.

Blog com Esporte Banda B

Jorge Jesus é advertido, mas não desfalca o Fla
   25 de outubro de 2019   │     22:30  │  0

Jorge Jesus levou apenas uma advertência em julgamento no STJD (Foto: AFP)

 Jorge Jesus levou apenas uma advertência em julgamento no STJD (Foto: AFP)

 

Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o técnico Jorge Jesus foi condenado a uma partida de suspensão convertida em advertência após ser denunciado por ações no jogo contra o Athletico Paranaense, vencido por 2 a 0 pelo Rubro-Negro. Portanto, o português não vai desfalcar o Flamengo em partidas do Campeonato Brasileiro.

Jesus respondeu por ofender a arbitragem e ter uma atitude antidesportiva na entrevista coletiva após a partida. Na ocasião, ele reclamou de um pênalti em que a arbitragem voltou atrás na marcação após consultar o VAR. O português foi enquadrado em dois artigos do código brasileiro de justiça desportiva (CBJD): 243-F e 258. Ele poderia ficar até 12 jogos suspenso, seis por cada denúncia.

Além disso, o Flamengo terá que pagar multa de R$ 2 mil por atraso de dois minutos na volta para o segundo tempo nesta mesma partida. Jesus não esteve no STJD e foi defendido pelo advogado do Flamengo, Michel Assef Filho.

Blog com Lance