Category Archives: STJD

STJD admite erro e vai devolver 3 pontos
   11 de outubro de 2019   │     13:00  │  0

Figueirense vai continuar na lanterna da Série B (Foto: Divulgação)

O Figueirense disputou uma partida na última terça-feira e ficou no empate sem gols com o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto. No entanto, foi fora dos gramados que a equipe catarinense ganhou mais três pontos em disputa pela Série B. Depois de ser punido com a perda de três pontos pelo STJD por causa do W.O contra o Cuiabá, pela 17.ª rodada, o Figueirense vai receber os pontos de volta.

A mudança se dará porque, segundo documento divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os três pontos retirados seriam referentes àqueles que estavam em disputa contra o Cuiabá.

“A Quinta Comissão Disciplinar deste STJD deliberou, à unanimidade, por condenar o Figueirense na forma do art. 203 do CBJD, aplicando-lhe a pena prevista, isto é, ‘multa de R$ 100 mil, e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento’, o que, no caso concreto, implicou em multa de R$ 3 mil, além da perda de 3 pontos em favor do Cuiabá/MT, em conformidade do art. 56, §1º do RGC/2019”, diz o texto.

Logo após a decisão inicial de retirar os três pontos, o Figueirense e o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina se pronunciaram denunciando que teria ocorrido um erro de interpretação por parte do departamento de competições da entidade, o que acabou se confirmando.

Após a punição, o Figueirense caiu de 23 para 20 pontos. Com o empate da última terça-feira chegou a 21 e, portanto, vai pular para 24 pontos após a nova decisão. Mesmo assim vai seguir na lanterna isolada, porque não vence um jogo há 18 rodadas, praticamente o equivalente a um turno completo.

Blog com Esportes Band

STJD analisa gestos de Felipe Melo à torcida do Santos
   10 de outubro de 2019   │     23:50  │  0

Felipe Melo, do Palmeiras, em jogo contra o Santos — Foto: Marcos Ribolli

Felipe Melo, do Palmeiras, em jogo contra o Santos (Foto: Marcos Ribolli)

A procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) irá analisar a conduta do volante Felipe Melo, do Palmeiras, que na última quarta-feira fez gestos obscenos à torcida do Santos na Vila Belmiro, no clássico vencido pelos donos da casa por 2 a 0.

Em contato por mensagem com a reportagem, o Procurador-Geral do STJD, Felipe Bevilaqua, afirmou que ainda não teve acesso às imagens, publicadas em redes sociais, mas afirmou que a equipe técnica da procuradoria vai verificar se houve infração.

Nas imagens, Felipe Melo aparece fazendo sinais obscenos com as mãos a torcedores que o provocaram na saída de campo no intervalo do jogo da última quarta.

O comportamento do jogador foi ignorado pelo árbitro Flávio Rodrigues de Souza, que não relatou o caso na súmula – citou apenas um boné lançado no campo pela torcida do Santos.

O episódio pode ser enquadrado no artigo 258-A do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê pena de suspensão de duas a seis partidas ao atleta que provocar o público durante partida, prova ou equivalente.

Procurado, o Palmeiras informou que não vai se pronunciar, mas mantém tranquilidade sobre o caso.

Blog com Globo Esporte

STJD recomenda que árbitros relatem homofobia nas súmulas
   23 de agosto de 2019   │     9:00  │  0

Felipe Bevilacqua, procurador-geral do STJD, assina o ofício divulgado nesta segunda (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Felipe Bevilacqua, procurador-geral do STJD, assinou o ofício já divulgado (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

 

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) divulgou uma recomendação para combater os casos de homofobia no futebol brasileiro. O órgão já emitiu o comunicado a clubes e federações, para que eles atuem de maneira preventiva contra o preconceito. Os árbitros, por sua vez, devem relatar qualquer tipo de manifestação deste tipo nas súmulas.

Em junho, a CBF voltou a ser multada por gritos homofóbicos, registrados na vitória do Brasil sobre a Bolívia, por 3 a 0, na abertura da Copa América, no Morumbi. O caso é recorrente nos estádios brasileiros. A recomendação do STJD foi assinada pelo procurador-geral Felipe Bevilacqua e já entrou em vigor.

Confira parte do texto divulgado pelo STJD:

“RECOMENDA-SE:

Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomendação, bem como, cumpram todas as determinações regulamentares aplicáveis em vigor;

Que os Clubes e Federações realizem campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e demais partícipes das competições com o fim de evitar a ocorrência de infrações desta natureza, o mais breve possível.”

Blog com Lance

STJD não aceita pedido de impugnação do CSA
   29 de junho de 2019   │     11:00  │  0

O pedido do CSA de impugnação da partida contra o Flamengo não prosperou. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) considerou que não houve erro de direito da arbitragem e o resultado do jogo está mantido. Dia 12 de junho, o Flamengo venceu o time alagoano por 2 a 0, em Brasília, pela nona rodada da Série A.

No dia 14 de junho, o advogado Osvaldo Sestario, representando o CSA, entrou com o pedido de anulação na justiça desportiva. Ontem, o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, indeferiu o pedido. No despacho, ele destacou que o suposto erro da arbitragem foi interpretativo.

– Com efeito, não há na exordial apresentada pelo clube impugnante nem mesmo menção à qual regra ou norma teria sido violada pelo árbitro da partida, tudo a corroborar a completa inadequação da via eleita pelo clube – explicou Salomão.

De acordo com o presidente do STJD, o pedido de impugnação não deveria nem ter sido feito. Não caberia.

– O princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo quando inexistem fundamentos mínimos que embasem a pretensão.

O motivo

A diretoria do CSA considerou que o time foi prejudicado pela não marcação de um pênalti aos 31 do primeiro tempo. Após um bate e rebate na área, a bola tocou no braço de Willian Arão, o árbitro Marcos Flores consultou o VAR e mandou o jogo seguir.

Advogado do clube, Sestario disse que entendeu que a consulta ao VAR demorou muito, mais de cinco minutos, e queria ter acesso ao diálogo entre o juiz e a cabine do árbitro de vídeo.

Blog com Globo Esporte

Decisão favorável ao Palmeiras desanima advogado do CSA
   18 de junho de 2019   │     21:57  │  0

O CSA ainda espera a definição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre a tentativa de impugnação do jogo contra o Flamengo. Sexta-feira, o advogado do clube, Osvaldo Sestário, deu entrada com os pedidos de anulação da partida da Série A e o de produção de provas.

Nesta terça, Sestário disse ao GloboEsporte.com que a não impugnação do jogo Palmeiras x Botafogo pelo STJD – o julgamento foi realizado nesta terça – não inviabiliza o pedido, mas atrapalha.

– Piora a situação do CSA. O presidente (do STJD) deve despachar amanhã (se aceita ou não os pedidos do clube) – comentou Sestário.

O pedido do CSA para muitos tem pouca chance no STJD, mesmo que seja aceito. É uma situação diferente, fruto de um jogo fora da sede do clube reclamente e com altos custos. Mas, é um direito do CSA tentar.

Arivaldo Maia e GloboEsporte