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Arivaldo Maia

Category Archives: STJD

Corinthians: Jô pode ser suspenso por até 12 jogos
   11 de setembro de 2020   │     16:42  │  0

Jô pode ser suspenso por até 12 jogos pelo STJD (Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians)

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já agendou o julgamento do centroavante Jô, do Corinthians, para o próximo dia 14/09, pelo que tratou como “soco nas costas” contra o zagueiro Diego Costa, do São Paulo, durante o clássico entre as duas equipes, válido pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Jô foi denunciado por praticar agressão física no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e pode ser suspenso de quatro a 12 jogos. A sessão será virtual e transmitida ao vivo no site do Tribunal.

Segundo o STJD, e embora o fato não tenha sido visto pela arbitragem, a procuradoria teve acesso as imagens. Para os procuradores, o atacante “de maneira dolosa praticou a infração imputada, ou seja, teve a vontade livre e consciente de agredir fisicamente, com uso soco nas costas, o atleta adversário, durante a partida”.

Leia a nota do Tribunal na íntegra:

“A infração foi cometida no clássico entre São Paulo e Corinthians, pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. No segundo tempo da partida o atacante Jô desferiu um soco nas costas do zagueiro Diego Costa. Embora o fato não tenha sido visto pela arbitragem e não tenha sido citado na súmula, a Procuradoria teve acesso as imagens.

Após análise a Procuradoria se baseou no artigo 58-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva para denunciar o atacante. O parágrafo único do artigo destaca que “em caso de infrações graves que tenham escapado à atenção da equipe de arbitragem, ou em caso de notório equívoco na aplicação das decisões disciplinares, os órgãos judicantes poderão, excepcionalmente, apenar infrações ocorridas na disputa de partidas”.

Para a Procuradoria o atacante do Corinthians “de maneira dolosa praticou a infração imputada, ou seja, teve a vontade livre e consciente de agredir fisicamente, com uso soco nas costas, o atleta adversário, durante a partida”. Nesse sentido, Jô foi denunciado no artigo 254-A do CBJD por praticar agressão física e corre risco de suspensão de quatro a 12 partidas.”

Blog com Jovem Pan

Gatito pode pegar até 180 dias de gancho
   5 de setembro de 2020   │     15:00  │  1

O goleiro do Botafogo, Gatito Fernandez, corre risco de pegar gancho de até 180 dias. O jogador foi denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por chutar a estrutura que integra o VAR (árbitro de vídeo), após a partida contra o Internacional no fim de semana. O julgamento do processo ainda será agendado.

O paraguaio será julgado por infração ao artigo 219 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em ‘danificar praça de desportos, sede ou dependência de entidade de prática desportiva’. A pena prevista é de suspensão de 30 a 180 dias, multa de R$ 100 a R$ 100 mil, além de indenização pelos danos causados, a ser fixada pelo órgão judicante competente.

Pela sexta rodada do Brasileirão, o Botafogo recebeu o Internacional e foi superado por 2 a 0. No jogo, o time alvinegro teve dois gols anulados após intervenção do árbitro de vídeo. Após a partida, Gatito chutou e derrubou a cabine do VAR. Além do fato ter sido registrado na súmula, o relatório do jogo enviado ao STJD relata que o equipamento foi danificado, além de apresentar fotos e informar o custo aproximado para importação de uma nova aparelhagem.

“O equipamento foi danificado, tendo sua proteção externa e tela arranhados, além da conexão de entrada do sinal do VAR output quebrado. Após vários testes, o mesmo está apresentando mau contato, sendo necessária a substituição por um novo que será importado diretamente de nossa sede na Inglaterra. Lamentavelmente, teremos de repassar este gasto para a CBF por tratar-se de ato intencional e o custo aproximado é de U$ 9.500 (R$ 50 mil) já com todos os gastos de importação”, informou o relatório do jogo.

Depois do ocorrido, Gatito usou as suas redes sociais para pedir desculpas pela atitude. “De cabeça fria, agora, é claro que me arrependo. Não é uma postura da qual me orgulho e não deveria mesmo ter feito isso”, reconheceu o paraguaio. O goleiro ainda disse ser favorável à presença do árbitro de vídeo no futebol brasileiro, mas não deixou de manifestar seu descontentamento com os profissionais responsáveis por operar a tecnologia dentro da cabine.

“Sei do meu papel, sei que devo dar exemplos. Mas tudo tem um limite e sequer temos um caminho para tentar fazer com que as coisas melhorem na arbitragem. O VAR chegou para ficar e está ajudando bastante o futebol no Brasil e em todo o mundo. O que não pode acontecer é termos profissionais completamente despreparados para usar tal ferramenta”, criticou.

Blog com Terra Esportes

Fim de papo: STJD mantém rebaixamento do Londrina
   30 de junho de 2020   │     18:30  │  0

Londrina sofreu nova derrota judicial e não conseguiu reverter o rebaixamento da Série B para a Série C do Campeonato Brasileiro. Nesta terça-feira, o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por 6 a 2, a favor do Brasil de Pelotas-RS, que foi acusado de não cumprir o fair play financeiro.

O clube paranaense perdeu em primeira instância e, por isso, acionou o pleno. Com outro resultado negativo, o Tubarão ainda pode entrar com uma uma ação na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) e na Fifa.

Mauro Marcelo de Lima e Silva e João Bosco Luz foram os auditores que votaram pela punição com perda de pontos ao Brasil de Pelotas, segundo informou a assessoria de imprensa do Londrina.

Foto: Gustavo Oliveira / Londrina

Foto: Gustavo Oliveira / Londrina

O CASO
Em dezembro do ano passado, quatro jogadores que estavam no elenco que disputou a Série B reclamaram dos salários atrasados. A do lateral-esquerdo Pará foi a que gerou a denúncia.

“Quase todos os atletas no Brasil não recebem o salário em dia até o ponto que a Fifa estabeleceu o fair play financeiro. O elemento básico de qualquer sistema jurídico é o prazo. Se não cumprir o prazo há uma pena. O Brasil de Pelotas teve o prazo para cumprir e fazer uma conciliação e não fez. Passado esse prazo simplesmente fez quando quis o depósito judicial e que foi exatamente um dia antes do julgamento no STJD. O depósito feito não foi o devido, mas apenas uma parte exatamente para se perder o objeto. O fair play financeiro é o único modo dos atletas que deixam suas vidas em campo receberem os valores devidos”, rebateu o advogado de Pará, Rafael Cunha.

O Brasil de Pelotas foi julgado em três artigos, sendo que o 17 do Regulamento Específico da Série B de 2019 prevê a perda de três pontos por cada jogo disputado se for comprovado o atraso no pagamento dos salários por 30 ou mais dias.

Na Série B do ano passado, o time xavante terminou na 14ª colocação, com 44 pontos. O primeiro da zona de rebaixamento foi o Londrina, com 39.

Blog com Futebol Interior

STJD absolve Flamengo e multa Palmeiras
   13 de junho de 2020   │     17:00  │  0

Jogadores do Flamengo comemoram gol sobre o Palmeiras, pelo Brasileirão 2019© Getty Images – Jogadores do Flamengo comemoram gol sobre o Palmeiras, pelo Brasileirão 2019.
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu absolver o Flamengo e multar o Palmeiras de forma simbólica pelas confusões ocorridas durante a vitória dos rubro-negros sobre os alviverdes, em 1º de dezembro de 2019, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Allianz Parque. 

O processo foi baseado na súmula da arbitragem, que relatou o arremesso de duas cadeiras e um chinelo no gramado durante a partida.

Além disso, o juiz afirmou que havia torcedores flamenguistas infiltrados nas arquibancadas, ao contrário do que foi determinado pela Justiça, que exigiu torcida única.

O STJD, no entanto, absolveu o Flamengo de todas as acusações, alegando falta de provas, e a equipe não sofreu qualquer punição. Já o Palmeiras recebeu uma multa simbólica de apenas R$ 1, mas foi condenado a doar R$ 12 mil a uma instituição de caridade que auxiliar no combate à COVID-19.

A partida em questão terminou em 3 a 1 para os cariocas, com gols de Arrascaeta e Gabigol (2), enquanto Matheus Fernandes descontou para a equipe mandante.

O revés custou o cargo do técnico Mano Menezes e do diretor-executivo de futebol Alexandre Mattos no Palestra Itália.

O Fla, por sua vez, terminaria o Brasileiro como campeão.

Blog com ESPN

STJD mantém pena do Cruzeiro
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Arquibancadas do Mineirão se transformaram em praça de guerra© Alexandre Guzanshe/EM D.A Press – Arquibancadas do Mineirão se transformaram em praça de guerra.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu manter a punição de três jogos com portões fechados ao Cruzeiro pelos incidentes no duelo diante do Palmeiras. A derrota celeste por 2 a 0, em dezembro de 2019, na última rodada do Campeonato Brasileiro, selou o rebaixamento do clube à Série B e foi cercada de muita confusão nas arquibancadas. 

Como já havia sido punido em última instância pelos incidentes em jogos diante de Atlético e CSA, também pela Série A, o Cruzeiro precisará cumprir cinco jogos com portões fechados. Em um deles, o clube precisará estampar uma faixa nas arquibancadas informando o motivo da decisão. Pelos problemas no duelo diante do Palmeiras, ainda há uma multa de R$ 50 mil.

No julgamento, realizado por videoconferência o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, chamou atenção ao classificar o episódio no Mineirão como “um dos casos mais graves do século”.

Um dos casos mais graves do século. A postura da diretoria nesse episódio foi lamentável. A tragédia poderia ser maior, mas também poderia ser evitada. A diretoria não pensou nos torcedores e na segurança. Guerra campal e uma partida que não acabou. Fico tranquilo em aplicar essa penalidade. Tragédia anunciada e estava claro para todos nós”, disse Paulo César Salomão Filho.

O Cruzeiro foi punido com base no artigo artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê punição aos clubes que “deixarem de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto, invasação ao campo ou lançamento de objetos no campo”

No julgamento o advogado do Cruzeiro, Theotônio Chermont, defendeu que o Tribunal não poderia “condicionar o cumprimento a um belo dia ficarem liberadas o retorno das torcidas aos estádios”. No entanto, a punição deve mesmo ser cumprida apenas após o fim da pandemia de coronavírus.

Blog com Super Esportes

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