Category Archives: STJD

STJD não aceita pedido de impugnação do CSA
   29 de junho de 2019   │     11:00  │  0

O pedido do CSA de impugnação da partida contra o Flamengo não prosperou. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) considerou que não houve erro de direito da arbitragem e o resultado do jogo está mantido. Dia 12 de junho, o Flamengo venceu o time alagoano por 2 a 0, em Brasília, pela nona rodada da Série A.

No dia 14 de junho, o advogado Osvaldo Sestario, representando o CSA, entrou com o pedido de anulação na justiça desportiva. Ontem, o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, indeferiu o pedido. No despacho, ele destacou que o suposto erro da arbitragem foi interpretativo.

– Com efeito, não há na exordial apresentada pelo clube impugnante nem mesmo menção à qual regra ou norma teria sido violada pelo árbitro da partida, tudo a corroborar a completa inadequação da via eleita pelo clube – explicou Salomão.

De acordo com o presidente do STJD, o pedido de impugnação não deveria nem ter sido feito. Não caberia.

– O princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo quando inexistem fundamentos mínimos que embasem a pretensão.

O motivo

A diretoria do CSA considerou que o time foi prejudicado pela não marcação de um pênalti aos 31 do primeiro tempo. Após um bate e rebate na área, a bola tocou no braço de Willian Arão, o árbitro Marcos Flores consultou o VAR e mandou o jogo seguir.

Advogado do clube, Sestario disse que entendeu que a consulta ao VAR demorou muito, mais de cinco minutos, e queria ter acesso ao diálogo entre o juiz e a cabine do árbitro de vídeo.

Blog com Globo Esporte

Decisão favorável ao Palmeiras desanima advogado do CSA
   18 de junho de 2019   │     21:57  │  0

O CSA ainda espera a definição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre a tentativa de impugnação do jogo contra o Flamengo. Sexta-feira, o advogado do clube, Osvaldo Sestário, deu entrada com os pedidos de anulação da partida da Série A e o de produção de provas.

Nesta terça, Sestário disse ao GloboEsporte.com que a não impugnação do jogo Palmeiras x Botafogo pelo STJD – o julgamento foi realizado nesta terça – não inviabiliza o pedido, mas atrapalha.

– Piora a situação do CSA. O presidente (do STJD) deve despachar amanhã (se aceita ou não os pedidos do clube) – comentou Sestário.

O pedido do CSA para muitos tem pouca chance no STJD, mesmo que seja aceito. É uma situação diferente, fruto de um jogo fora da sede do clube reclamente e com altos custos. Mas, é um direito do CSA tentar.

Arivaldo Maia e GloboEsporte

STJD rejeita anulação do jogo Palmeiras x Botafogo
     │     20:30  │  0

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu de forma unânime nesta terça-feira pela manutenção da vitória do Palmeiras sobre o Botafogo, por 1 a 0, em partida da sexta rodada do Campeonato Brasileiro, em Brasília.

Todos os nove votos foram contrários à anulação: Decio Neuhaus (relator), Otávio Noronha (vice-presidente do STJD), Ronaldo Piacente (vice-presidente administrativo), João Bosco Luz (auditor), José Perdiz (auditor), Mauro Marcelo de Lima e Silva (auditor), Arlete Mesquita (auditora), Antônio Vanderler (auditor) e Paulo César Salomão Filho (presidente do STJD).

Os três pontos, portanto, voltam a ser computados para o Palmeiras na tabela de classificação: em vez de 22 pontos, o time paulista passa a contar com 25 pontos em nove rodadas.

Blog com GloboEsporte

 

Relator pede áudios do VAR e julgamento de Botafogo x Palmeiras é adiado
   10 de junho de 2019   │     0:04  │  0

O julgamento do pedido do Botafogo pela impugnação da derrota para o Palmeiras ganhou novos capítulos. O relator Decio Neuhaus solicitou à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) o relatório do VAR na partida, incluindo áudio e imagem.

Assim, o julgamento no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que poderia ocorrer nesta semana, terá de ser adiado. Existe a possibilidade de que ocorra no próximo dia 18 de junho, em Salvador.

O Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, determinou que a partida entre Botafogo x Palmeiras tenha seu resultado temporariamente anulado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O clube Alvinegro alega erro de direito e pede a anulação do confronto, que será julgada pelo órgão.

A equipe carioca se baseia na alegação de que a partida já havia sido reiniciada no momento em que o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior decidiu acatar a recomendação do VAR e ir ver no monitor o lance que culminou na marcação de pênalti em Deyverson e, por consequência, no único palestrino no jogo.

A regra 5 da FIFA e o protocolo 8.12 do VAR elucidam que a decisão do juiz de campo não pode ser alterada pelo vídeo após a bola ser recolocada em jogo. O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, porém, ressaltou que, mesmo no caso de um erro de direito, será julgada a relevância do caso e, até mesmo o fato de o árbitro ter supostamente acertado na decisão será levado em conta.

Blog com Gazeta Press

Bomba: STJD anula vitória do Palmeiras sobre o Botafogo
   28 de maio de 2019   │     19:55  │  1

O Presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo César Salomão Filho, determinou na noite desta terça-feira que a partida entre Botafogo x Palmeiras tenha seu resultado temporariamente anulado pelo CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O clube Alvinegro alega erro de direito e pede a anulação do confronto, que será julgada pelo órgão.

Ainda conforme determinação do STJD, o Palmeiras tem dois dias para se manifestar e, em sequência, será a vez da Procuradoria da Justiça Desportiva expor sua visão do caso. O processo deve ser julgado na próxima sessão do Pleno a ser agendada e pode determinar a realização de uma nova partida, ou confirmar a vitória alviverde.

A equipe carioca se baseia na alegação de que a partida já havia sido reiniciada no momento em que o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior decidiu acatar a recomendação do VAR e ir ver no monitor o lance que culminou na marcação de pênalti em Deyverson e, por consequência, no único palestrino no jogo.

A regra 5 da FIFA e o protocolo 8.12 do VAR elucidam que a decisão do juiz de campo não pode ser alterada pelo vídeo após a bola ser recolocada em jogo. O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, porém, ressaltou que, mesmo no caso de um erro de direito, será julgada a relevância do caso e, até mesmo o fato de o árbitro ter supostamente acertado na decisão será levado em conta.

Blog com Gazeta Press