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Arivaldo Maia

Category Archives: STJD

Fim de papo: STJD mantém rebaixamento do Londrina
   30 de junho de 2020   │     18:30  │  0

Londrina sofreu nova derrota judicial e não conseguiu reverter o rebaixamento da Série B para a Série C do Campeonato Brasileiro. Nesta terça-feira, o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por 6 a 2, a favor do Brasil de Pelotas-RS, que foi acusado de não cumprir o fair play financeiro.

O clube paranaense perdeu em primeira instância e, por isso, acionou o pleno. Com outro resultado negativo, o Tubarão ainda pode entrar com uma uma ação na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) e na Fifa.

Mauro Marcelo de Lima e Silva e João Bosco Luz foram os auditores que votaram pela punição com perda de pontos ao Brasil de Pelotas, segundo informou a assessoria de imprensa do Londrina.

Foto: Gustavo Oliveira / Londrina

Foto: Gustavo Oliveira / Londrina

O CASO
Em dezembro do ano passado, quatro jogadores que estavam no elenco que disputou a Série B reclamaram dos salários atrasados. A do lateral-esquerdo Pará foi a que gerou a denúncia.

“Quase todos os atletas no Brasil não recebem o salário em dia até o ponto que a Fifa estabeleceu o fair play financeiro. O elemento básico de qualquer sistema jurídico é o prazo. Se não cumprir o prazo há uma pena. O Brasil de Pelotas teve o prazo para cumprir e fazer uma conciliação e não fez. Passado esse prazo simplesmente fez quando quis o depósito judicial e que foi exatamente um dia antes do julgamento no STJD. O depósito feito não foi o devido, mas apenas uma parte exatamente para se perder o objeto. O fair play financeiro é o único modo dos atletas que deixam suas vidas em campo receberem os valores devidos”, rebateu o advogado de Pará, Rafael Cunha.

O Brasil de Pelotas foi julgado em três artigos, sendo que o 17 do Regulamento Específico da Série B de 2019 prevê a perda de três pontos por cada jogo disputado se for comprovado o atraso no pagamento dos salários por 30 ou mais dias.

Na Série B do ano passado, o time xavante terminou na 14ª colocação, com 44 pontos. O primeiro da zona de rebaixamento foi o Londrina, com 39.

Blog com Futebol Interior

STJD absolve Flamengo e multa Palmeiras
   13 de junho de 2020   │     17:00  │  0

Jogadores do Flamengo comemoram gol sobre o Palmeiras, pelo Brasileirão 2019© Getty Images – Jogadores do Flamengo comemoram gol sobre o Palmeiras, pelo Brasileirão 2019.
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu absolver o Flamengo e multar o Palmeiras de forma simbólica pelas confusões ocorridas durante a vitória dos rubro-negros sobre os alviverdes, em 1º de dezembro de 2019, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Allianz Parque. 

O processo foi baseado na súmula da arbitragem, que relatou o arremesso de duas cadeiras e um chinelo no gramado durante a partida.

Além disso, o juiz afirmou que havia torcedores flamenguistas infiltrados nas arquibancadas, ao contrário do que foi determinado pela Justiça, que exigiu torcida única.

O STJD, no entanto, absolveu o Flamengo de todas as acusações, alegando falta de provas, e a equipe não sofreu qualquer punição. Já o Palmeiras recebeu uma multa simbólica de apenas R$ 1, mas foi condenado a doar R$ 12 mil a uma instituição de caridade que auxiliar no combate à COVID-19.

A partida em questão terminou em 3 a 1 para os cariocas, com gols de Arrascaeta e Gabigol (2), enquanto Matheus Fernandes descontou para a equipe mandante.

O revés custou o cargo do técnico Mano Menezes e do diretor-executivo de futebol Alexandre Mattos no Palestra Itália.

O Fla, por sua vez, terminaria o Brasileiro como campeão.

Blog com ESPN

STJD mantém pena do Cruzeiro
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Arquibancadas do Mineirão se transformaram em praça de guerra© Alexandre Guzanshe/EM D.A Press – Arquibancadas do Mineirão se transformaram em praça de guerra.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu manter a punição de três jogos com portões fechados ao Cruzeiro pelos incidentes no duelo diante do Palmeiras. A derrota celeste por 2 a 0, em dezembro de 2019, na última rodada do Campeonato Brasileiro, selou o rebaixamento do clube à Série B e foi cercada de muita confusão nas arquibancadas. 

Como já havia sido punido em última instância pelos incidentes em jogos diante de Atlético e CSA, também pela Série A, o Cruzeiro precisará cumprir cinco jogos com portões fechados. Em um deles, o clube precisará estampar uma faixa nas arquibancadas informando o motivo da decisão. Pelos problemas no duelo diante do Palmeiras, ainda há uma multa de R$ 50 mil.

No julgamento, realizado por videoconferência o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, chamou atenção ao classificar o episódio no Mineirão como “um dos casos mais graves do século”.

Um dos casos mais graves do século. A postura da diretoria nesse episódio foi lamentável. A tragédia poderia ser maior, mas também poderia ser evitada. A diretoria não pensou nos torcedores e na segurança. Guerra campal e uma partida que não acabou. Fico tranquilo em aplicar essa penalidade. Tragédia anunciada e estava claro para todos nós”, disse Paulo César Salomão Filho.

O Cruzeiro foi punido com base no artigo artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê punição aos clubes que “deixarem de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto, invasação ao campo ou lançamento de objetos no campo”

No julgamento o advogado do Cruzeiro, Theotônio Chermont, defendeu que o Tribunal não poderia “condicionar o cumprimento a um belo dia ficarem liberadas o retorno das torcidas aos estádios”. No entanto, a punição deve mesmo ser cumprida apenas após o fim da pandemia de coronavírus.

Blog com Super Esportes

CRB é multado pelo STJD
   12 de junho de 2020   │     18:00  │  0

O CRB foi multado com o valor R$ 1.600,00, nesta sexta-feira (12), em julgamento realizado pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD

Multa foi em função da entrada do Regatas em campo, com pequeno atraso, no Mineirão.

Galo foi denunciado com base no Artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que previa multa que variava de R$ 100 até R$ 1 mil por minuto de atraso.

Art. 206. Dar causa ao atraso do início da realização de partida, prova ou equivalente, ou deixar de apresentar a sua equipe em campo até a hora marcada para o início ou reinício da partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: multa de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 1.000,00 (mil reais) por minuto. (NR).

De acordo com a súmula do árbitro Sávio Pereira Sampaio, os jogadores do CRB atrasaram três minutos no início do segundo tempo. Por isso, o clube foi denunciado ao STJD.

 Blog com Globo Esporte/AL

STJD reduz pena do Cruzeiro por incidentes contra o CSA
   4 de junho de 2020   │     0:01  │  0

Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reduziu a pena do Cruzeiro pelos incidentes nas arquibancadas no jogo diante do CSA, em 28 de novembro de 2019. Em julgamento virtual, ros auditores aceitaram o recurso do clube celeste e reformaram a decisão que havia sido tomada no fim de janeiro.

A Raposa não precisará cumprir três, mas sim um jogo com portões fechados. Vale lembrar, no entanto, que ainda há punições para incidentes em duelos contra Atlético e Palmeiras (leia detalhes mais abaixo).

Na nota que divulgou o resultado do julgamento, o STJD ressaltou que a pena deverá ser cumprida após a pandemia de COVID-19. Além disso, o clube precisará colocar uma faixa na arquibancada informando sobre a punição. A decisão foi tomada por maioria dos votos dos auditores.

Na derrota do Cruzeiro para o CSA (1 a 0), o árbitro relatou na súmula que em diversos momentos sinalizadores foram acesos na torcida mandante. Os torcedores celeste também arremessaram objetos no campo de jogo. Outro agravante foi o fato de a partida ter sido paralisada por dois minutos por causa de tumultos na arquibancada.

Além dos incidentes no jogo contra o CSA, o Cruzeiro já foi punido por confusões em duelos contra Palmeiras e Atlético, também em 2019. Por causa de brigas nas arquibancadas no clássico contra o Atlético (0 a 0), no dia 10 de novembro, no Mineirão, a Raposa perdeu um jogo de mando.

Já pelos incidentes no confronto diante do Palmeiras, em 8 de dezembro, quando o Cruzeiro sacramentou seu rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro, a Raposa perdeu três mandos. Essa decisão ainda poderá ser reformada pelo Pleno do STJD.

Torcida levou sinalizadores para o Mineirão em duelo contra o CSA, pelo Brasileirão de 2019© Ramon Lisboa/EM/D.A. Press Torcida levou sinalizadores para o Mineirão em duelo contra o CSA, pelo Brasileirão de 2019.

Blog com Super Esportes

 

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