Category Archives: Ex-Dirigentes

Nuzman tem condenação anulada em caso de propina para levar Olimpíada ao Rio
   10 de março de 2024   │     15:00  │  0

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, anulou nesta quarta-feira três condenações do ex-governador Sérgio Cabral na Operação Lava Jato e também do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman, no caso do suposto pagamento de propina para definir o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

As sentenças anuladas eram referentes às ações penais das fases Unfairplay, Ratatouille e C’est Fini, desdobramentos de investigações conduzidas pela força-tarefa de procuradores do Rio. A decisão anula a sentença imposta pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Seguindo a linha do que vem sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outras operações da Lava Jato, no caso dos processos da Unfairplay e Ratatouille, os desembargadores concluíram que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, não tinha competência para julgar os casos.

Todas as decisões tomadas por Bretas, do recebimento da denúncia à condenação, foram anuladas. Os processos serão redistribuídos na Justiça Federal e deverão recomeçar do zero. Em relação à Operação C’est Fini, o TRF2 entendeu que a Justiça Federal não tinha competência para julgamento. A ação será encaminhada à Justiça Estadual e também deverá ser retomada do início.

Em comunicado, o advogado de Nuzman, José Francisco Neto, afirmou que Bretas “demonstrou não ter isenção, cometeu diversas arbitrariedades, se aliou ao Ministério Público e avocou para si um processo que não era de sua alçada”. Segundo a defesa do ex-presidente do COB, o tribunal “fez valer a Constituição e impediu a perpetuação da violência jurídica”.

Nuzman havia sido condenado no âmbito da Unfairplay e da C’est Fini. A primeira investigava pagamento de propinas para membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para o Rio de Janeiro ser sede da Olimpíada de 2016. O valor teria sido dado pelo empresário Rei Arthur, em troca de contratos com suas empresas.

A segunda denúncia das ações anuladas pelo TRF2 era sobre o pagamento de propina em troca de contratos de obras públicas. O caso ficou conhecido porque atingiu protagonistas da “farra dos guardanapos”.

A ação penal sobre a suposta propina pelos Jogos do Rio poderá ser retomada por outro juiz, mas Nuzman pode ser beneficiado. O ex-cartola tem 81 anos e existe a possibilidade de o crime estar prescrito, uma vez que o prazo para abertura de processo contra idoso é mais curto.

Descrito como o “principal idealizador do esquema”, Nuzman recebeu a pena mais alta, de 31 anos, 11 meses e oito dias de reclusão em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O dirigente renunciou à presidência do COB por meio de uma carta assinada da prisão. Ele ficou 15 dias detido e foi solto graças a um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele havia sido condenado sob a acusação de envolvimento no pagamento de propina a senegalês Lamine Diack, presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo de 1999 a 2015, para a compra de votos no COI para escolher o Rio como sede dos Jogos de 2016.

A denúncia, oferecida em 2017, narrou que o então presidente do COB agiu porque tinha como “projeto pessoal” a realização da Olimpíada no Rio. O interesse do grupo político de Cabral seria nos vultosos contratos que vieram a reboque do evento. Em depoimento, o ex-governador confirmou os pagamentos aos dirigentes africanos.

Arivaldo Maia com Redação do ESTADÃO CONTEÚDO

Ex-presidente do Inter/RS é condenado a mais de dez anos de prisão por desviar dinheiro do clube
   8 de março de 2024   │     15:00  │  0

ARMANDO PAIVA/ESTADÃO CONTEÚDOVitorio Piffero presidiu o Inter entre 2007 e 2010 e entre 2015 e 2016 – (Foto: ARMANDO PAIVA/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)

Pedro Affato, ex-vice-presidente de Finanças, também foi julgado e sentenciado a 19 anos e oito meses em regime fechado; os dois podem recorrer em liberdade.

Vitorio Piffero, ex-presidente do Internacional, e Pedro Affato, ex-vice-presidente de Finanças, foram condenados a prisão por um esquema de desvio de dinheiro do caixa do clube na gestão entre 2015 e 2016.

A dupla, juntamente com outras três pessoas, foi julgada e condenada pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, em Porto Alegre.

A sentença determinou penas de dez anos e seis meses para Piffero e 19 anos e oito meses para Affato, ambos em regime fechado, além do pagamento de multas. As investigações tiveram início em 2017, após o rebaixamento do Inter para a Série B.

O Conselho Fiscal do clube emitiu parecer recomendando a reprovação das contas da gestão, o que foi acatado pelo Conselho Deliberativo. Geraldo Costa da Camino, presidente do Conselho Fiscal, solicitou a abertura de sindicância para apurar as “graves falhas de controles internos” apontadas por uma auditoria externa contratada pelo clube.

Em setembro do mesmo ano, um relatório financeiro identificou uma inconsistência de R$ 9 milhões em contratos com empresas de construção civil.

O relatório apontou pagamentos suspeitos para obras não realizadas, totalizando um desvio de mais de R$ 13 milhões do caixa do clube. Todos os envolvidos nas irregularidades terão que ressarcir o Internacional com os valores obtidos indevidamente.

Piffero e Affato, condenados por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, têm o direito de recorrer em liberdade. A defesa do primeiro afirma que só irá se pronunciar quando tiver a oportunidade de ler a sentença.

O advogado do segundo também afirmam que não leu a sentença, mas já avisou que vai recorrer. A condenação dos ex-dirigentes do Internacional foi resultado de um processo que envolveu também um engenheiro do clube à época e dois empresários do ramo da construção civil.

Arivaldo Maia com Redação da Jovem Pan – São Paulo

Justiça suspende liminar e impede Rogério Caboclo de participar de entidades ligadas ao esporte
   25 de fevereiro de 2024   │     3:00  │  0

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, foi derrotado mais uma vez em sua luta para voltar a trabalhar no futebol ou com entidades esportivas. Afastado desde 2021 após denúncias de assédio moral e sexual, o ex-dirigente foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a suspensão da liminar que o permitia de participar de atividades em entidades ligadas ao esporte e de ser candidato em possível nova eleição para a entidade.

Caboclo recebeu punição dura da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro em 2021 após ser envolvido em episódio de assédio moral e sexual enquanto estava no comando da CBF, em três acusações de ex-funcionárias da entidade. A pena inicial foi estipulada no afastamento por 21 meses de qualquer entidade desportiva, reduzida para 20 meses e desde então o ex-dirigente vem buscando reversão nos tribunais, com apelações e recursos.

O documento assinado pela desembargadora Mafalda Lucchese, da 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informa que Rogério Caboclo continua impedido de trabalhar no futebol e nega, ainda, seu pedido para ser um dos possíveis candidatos em nova eleição da CBF.

“Não se vislumbra que a sentença arbitral tenha violado qualquer dos incisos que autorizariam o reconhecimento de nulidade, razão pela qual não se mostra presente a probabilidade do direto alegado pelo Demandante”, traz parte do documento, explicando que “não há previsão para nova eleição para a presidência da CBF, o que esvazia o argumento do Autor/Agravado no sentido de que seria prejudicado por não poder participar da eleição.”

Caboclo conseguiu uma liminar em janeiro que o permitia voltar a ocupar cargos em entidade esportivas. Depois que o TJRJ afastou do cargo o atual presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em dezembro, o ex-dirigente buscou na Justiça maneiras de tentar reassumir o cargo. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, determinou a volta de Ednaldo e a atual anulação do recurso parece pôr fim de vez nas intenções de o ex-presidência voltar ao futebol.

A desembargadora Mafalda Lucchese explicou que a determinação do Ministro Gilmar Mendes sobre a volta de Ednaldo Rodrigues à CBF não tinha motivos para ser desrespeitada ou confrontada. “As supostas afrontas aos mencionados princípios teriam ocorrido no processo administrativo cuja decisão foi objeto de recurso ao Tribunal Arbitral, não sendo sanadas, segundo a ótica do Demandante, por ocasião do julgamento do Recurso. Ocorre que os árbitros, diga-se, escolhidos pelas partes, ao analisarem o mérito do recurso, não vislumbraram a existência de afronta aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e igualdade das partes, sendo que a revisão do entendimento do colégio de árbitros pelo Poder Judiciário, necessariamente, importaria em atingir a soberania da sentença arbitral”, explicou.

“Assim sendo, ao menos em sede de cognição sumária, não se vislumbra que a sentença arbitral tenha violado qualquer dos incisos que autorizariam o reconhecimento de nulidade, razão pela qual não se mostra presente a probabilidade do direito alegado pelo Demandante, requisito essencial para o deferimento da tutela de urgência, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil.”

Arivaldo Maia com Redação do ESTADÃO CONTEÚDO

 

Fifa notifica CBF sobre interferência na gestão; suspensão pode tirar o Fluminense do Mundial
   3 de dezembro de 2023   │     14:00  │  0

 (Arquivo Hoje em Dia)

Del Nero e Ricardo Teixeira – (Foto: Arquivo Hoje em Dia)

Entidade entrará com ação caso o atual presidente, Ednaldo Rodrigues, seja afastado do cargo ‘por influência indevida de terceiros’; movimentação seria liderada por Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero.

A Fifa enviou uma notificação à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alertando que a entidade poderá ser suspensa caso o presidente Ednaldo Rodrigues seja afastado do cargo “por influência indevida de terceiros”. E uma das primeiras consequências práticas caso isso aconteça no curto prazo pode ser a exclusão do Fluminense do Mundial de Clubes, marcado para este mês na Arábia Saudita, o que reprentará uma tremenda ‘sacanagem’ e injustiça contra o Flu e o nosso Brasil.

Nas últimas semanas, uma série de movimentações nos bastidores vem tentando minar o poder de Ednaldo Rodrigues. A movimentação seria liderada por dois ex-presidentes da CBF: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero. Teixeira foi banido do futebol para sempre pela Fifa; Del Nero, por sua vez, recebeu punição de 20 anos da entidade máxima do futebol. O afastamento dele se encerra em 2037.

O alerta da entidade máxima do futebol cita “influência indevida de terceiros”, numa clara alusão aos cartolas afastados pela Fifa. “Neste contexto, gostaríamos de lembrar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 dos Estatutos da FIFA, as associações membros da FIFA são obrigadas a gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros. Qualquer violação destas obrigações pode levar a potenciais sanções, conforme previsto nos Estatutos da FIFA”, diz trecho do documento.

“Além disso, e em relação ao acima exposto, gostaríamos de enfatizar que quaisquer violações ao art. 14 par. 1 i) dos Estatutos da FIFA também pode levar a sanções, mesmo que a influência de terceiros não tenha sido culpa da associação membro em questão (art. 14, parágrafo 3 dos Estatutos da FIFA)”, acrescenta o texto.

A notificação foi enviada na quarta-feira, e uma eventual suspensão da confederação brasileira teria efeito sob seus filiados – o que poderia tirar o Fluminense do Mundial de Clubes.

Um dia após o recebimento da notificação, Del Nero publicou artigo no portal Uol em que pede a renúncia de Ednaldo Rodrigues. “Ou quem tem poder para isso (afastar o presidente), que é a Assembleia Geral, poderia retirá-lo de lá antes que ele comprometa o futuro do futebol brasileiro como um todo “, escreveu o ex-cartola, que alega suposta má gestão financeira na CBF.

Arivaldo Maia com Marcio Dolzan – Terra Esportes

 

 

 

Bandeira de Mello reage aos bastidores das últimas crises no Flamengo: ‘Lamentáveis’
   16 de agosto de 2023   │     3:00  │  0

Eduardo Bandeira de MelloEduardo Bandeira de Mello, ex-presidente e responsável por deixar o Mengo com os cofres cheios, como o maior clube do Brasil sempre mereceu— (Foto: Arquivo)

Ex-presidente do rubro-negro apontou falta de profissionalismo na direção de Rodolfo Landim.

As notícias do episódio da briga entre Gerson e o lateral-direito Varela movimentaram ainda mais a já agitada política do Flamengo. Nas redes sociais, o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello criticou a gestão de Rodolfo Landim, citou a falta de profissionalismo na direção, e classificou como “lamentáveis” as informações dos bastidores do rubro-negro nos últimos dias.

“Lamentáveis as notícias que surgiram nos últimos dias. Ao que parece, reflexo da falta de profissionalismo na administração do clube, que só fez regredir de 2019 para cá. Por já ter vivido o clube por dentro, sempre evitei fazer comentários sobre as notícias do dia a dia a fim de que não fossem confundidos com a crítica fácil e os ataques com os quais sofri durante o meu mandato. Contudo, diante das recentes notícias, não posso deixar de lamentar a forma com que o mais qualificado elenco do Brasil vem sendo gerido. O Flamengo precisa voltar ao rumo do profissionalismo.”, escreveu Eduardo Bandeira de Mello.

Entenda a confusão

O treino do Flamengo que antecede a semifinal da Copa do Brasil contra o Grêmio foi interrompido nesta terça-feira por uma confusão entre o meia Gerson e o lateral Varela.

Depois de uma falta do apoiador no uruguaio, Varela foi para cima cobrar Gerson, tentou acertá-lo, e o camisa oito encerrou a discussão com um soco direto no rosto do companheiro. Não houve troca de agressões. Após o episódio, o lateral-direito teve fratura no nariz confirmada.

Arivaldo Maia com Redação do EXTRA