O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou na noite desta quinta-feira o recurso impetrado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que pedia a cassação da decisão que obriga o DF a retomar medidas restritivas. A decisão, proferida pelo próprio TRF-1, autorizava apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais.
Com isso, se mantém a determinação que proíbe atividades consideradas não essenciais, como a realização de eventos esportivos. O desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes pediu o arquivamento dos autos do processo.
“(…) Como houve, no âmbito deste Tribunal Regional Federal, decisão versando sobre o pronunciamento do MM. Juízo Federal de origem, em sede de apreciação da concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, a competência para exame do pedido de contracautela caberá ao Superior Tribunal de Justiça, caso a matéria de fundo seja de natureza infraconstitucional, ou ao Supremo Tribunal Federal, se a matéria for de índole constitucional, uma vez que esta Presidência não detém competência horizontal para sobrestar a eficácia de decisão proferida por membro desta Corte Regional Federal”, afirmou o magistrado, na decisão.
Na programação para os próximos dias, três grandes jogos estão marcados para o estádio Mané Garrincha: a Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), pelo jogo de volta da Recopa Sul-Americana.
As chegadas de Flamengo e Palmeiras a Brasília para a disputa da Supercopa estão previstas para esta sexta.
Além das partidas de futebol, a capital federal está recebendo duelos válidos pela primeira fase do Novo Basquete Brasil (NBB). A cidade se tornou sede de 30 jogos restantes e abrigou todos os 16 times da competição. O Brasília Vôlei, que disputa a Superliga B masculina, também tem um jogo marcado para este sábado, válido pela semifinal da competição.
Blog com ge.globo
