Em recente reunião com clubes das Séries A e B, o presidente da CBF, Rogério Caboclo, revelou aos representantes das equipes uma informação que, segundo ele, é “privilegiada” e pode mudar o rumo do futebol brasileiro em breve. De acordo com Caboclo, a FIFA, entidade máxima do futebol, está perto de autorizar que atletas a partir dos 16 anos possam firmar contrato, ser vendidos e transferidos para clubes europeus, o que atualmente não é permitido.
O Jornal O Dia teve acesso ao vídeo da reunião, que aconteceu no dia 10 de março, e captou o momento em que Rogério Caboclo comunica aos presidentes das agremiações a possibilidade de mudança no regulamento de transferências de atletas. Na declaração, o mandatário da CBF diz que “está em guerra” com a FIFA para não permitir essa mudança.
Logo após a revelação de Rogério Caboclo, os representantes das equipes não fizeram qualquer questionamento ao presidente da CBF a respeito do assunto, e a reunião seguiu normalmente para discutir a paralisação do futebol brasileiro ou não por conta da piora da pandemia da Covid-19 no país.
No Regulamento de Status de Transferência da FIFA, a lei diz o seguinte: “Menores de 18 anos não podem jogar fora do seu país de origem. Mas inclui algumas exceções, como os pais mudarem de país por motivos alheios ao futebol; na comunidade europeia, atletas entre 16 e 18 podem ser liberados dentro de alguns requisitos relacionado à educação e ao bem-estar social; e se o jovem morar a 50 km da fronteira e entre o clube e o jogador existirem 100 km de distância”.
A reportagem entrou em contato com dois advogados especialistas em direito esportivo para entender melhor a regra estabelecida pela FIFA. Segundo Renan Coelho, do Coelho e Costa Advogados Associados, “para as operações internacionais, o atleta pode até ser vendido com menos de 18 anos, mas só poderá sair do clube a partir dos 18 anos. Atualmente é nesse formato. Vale ressaltar que o atleta só é vendido quando tem contrato profissional. No Brasil, o atleta pode assinar contrato profissional com 16 anos.”
Ainda de acordo com Renan, algumas sugestões e orientações já foram dadas para a FIFA para que haja mudança, mas atualmente é desse formato.
Marcos Motta, do escritório Bichara e Motta Advogados, deu a mesma explanação sobre o assunto: “A regra é simples. Jogadores menos de 18 anos não podem ser transferidos internacionalmente, de acordo com a FIFA. Existe boato de que a FIFA estaria trabalhando nisso, eu não tenho essa informação, mas se o presidente da CBF comentou em uma reunião, eu não vou desmentir.”
Blog com matéria exclusiva do jornal O DIA
