Léo Moura cobra pagamento do Flamengo na Justiça
   7 de outubro de 2016   │     0:02  │  0

Jogador do Santa Cruz cobra horas extras e adicional noturno; Rubro-Negro diz que vai recorrer e fecha as portas ao lateral. Duelo no campo será neste domingo

Há cerca de 20 dias chegou ao departamento jurídico do Flamengo a notificação de uma ação judicial. O autor é um velho conhecido. Leonardo Moura, que disputou 519 jogos pelo clube, cobra o pagamento de horas extras e adicional noturno, além do direito de arena (televisão) no período de 2011 a 2015. A notícia foi publicada pelo site Uol e confirmada pelo GloboEsporte.com. Em contato com a reportagem, o jogador considerou a situação difícil, mas não teme reações negativas por parte da torcida rubro-negra.

–  É uma decisão extremamente difícil. É apenas pelo direito e o lado profissional. A minha relação com o clube Flamengo jamais vai mudar, até porque outros jogadores recentes fizeram o mesmo e receberam o que é de direito em um acordo com o Flamengo (…) A torcida do Flamengo é muito maior do que isso. Estou tranquilo com relação e vou procurar jogar bem e ajudar minha equipe – afirmou o atleta.  R

Outros nomes consagrados no clube, como Pektovic e Adriano, também acionaram o Rubro-Negro na Justiça. Léo Moura, atualmente, no Santa Cruz, será adversário do Flamengo neste domingo, em partida no Pacaembu pelo Campeonato Brasileiro. Ainda não se sabe como ele será tratado pela torcida, mas a diretoria não gostou nada da ação do jogador.

– Assim ele fecha as portas do Flamengo. Cobrar hora extra de concentração? Um atleta que teve jogo de despedida – lamentou um dirigente que não quis se identificar, lembrando o amistoso contra o Nacional do Uruguai, no Maracanã, em 2015.

O jogador havia dito, ainda em 2016, que ainda sonhava em voltar a representar o Flamengo. Garante que a ação judicial não muda seus pensamento de um dia poder voltar ao clube.

– Penso claro. Se vai acontecer, só Deus sabe. Mas o dia que pensar em encerrar a carreira, onde estiver, estarei com a sensação de dever cumprido – disse Léo Moura.

O departamento jurídico do Flamengo ainda analisa a ação, que tem um valor inicial pedido de R$ 300 mil. Mesmo assim, o clube se antecipa dizendo que vai recorrer de tudo. Na Gávea, existe o argumento de que os direitos de arena deveriam ser um repasse feito pelo Sindicato dos Atletas. Toda a questão ainda vem sendo avaliada.

– Entendemos que não devemos nada. Veja que o atleta não reclama nada que é de praxe em ação trabalhista, como verbas não pagas por FGTS, 13º salário etc. Tudo depende de provas documentais e testemunhais. O que posso afirmar por enquanto é que o Flamengo vai se defender de todos os itens pedidos na ação inicial – garantiu o diretor jurídico rubro-negro Bernardo Accioly.

ADVOGADO DO ATLETA 

Léo Moura seguiu o mesmo caminho de outros dois ídolos do clube: Petkovic e Adriano, campeões brasileiros pelo Rubro-Negro junto com o lateral-direito em 2009. Hoje no Santa Cruz, Léo cobra via ação judicial um valor que pode chegar a R$ 10 milhões, segundo Leonardo Laporta Costa, advogado dele.

Na ação trabalhista que corre em segredo de justiça, o lateral, que disputou 519 partidas pelo clube, cobra o pagamento de horas extras, adicional noturno e direito de arena (televisão) no período de 2011 a 2015.

Em entrevista ao GloboEsporte.com, Léo Moura se disse tranquilo com a decisão, que ele considera “extremamente difícil”. Disse também que teve de pensar no aspecto profissional e que não acredita que a relação com clube e torcida ficará estremecida. Nas redes sociais, no entanto, a reação tem sido outra. Léo Moura foi duramente criticado por rubro-negros. A reportagem fez contato com o advogado do jogador, Leonardo Laporta Costa, para saber exatamente o que move a ação.

– A gente está pedindo a diferença da ordem de 20% de antes da alteração da Lei 12.395 e 5% da diferença dos novos contratos, firmados depois da alteração. E um acréscimo reembolsatório pelo período de concentração, uma vez que no contrato do Léo Moura não foi estabelecido um adicional equivalente no respectivo regime de concentração. E também estamos pedindo o pagamento de hora extra e adicional noturno. É uma ação que pode chegar a R$ 10 milhões – afirmou o advogado.

Laporta explica que em 2011 houve uma mudança na Lei Pelé (nº 9.615/1998) em relação ao repasse do direito de arena (direito de televisão) aos jogadores. Os atletas, que recebiam 20%, passariam a receber 5% – o valor é pago pela detentora da transmissão ao Sindicato dos Atletas, que repassa aos jogadores de acordo com o número de vezes que cada um entra em campo. Em contrapartida, os clubes deveriam incluir nos contratos um adicional de concentração por horas trabalhadas dentro do regime de concentração. Um acréscimo na jornada de trabalho esportivo, que é de 44 horas semanais. Além disso, a lei de alteração (nº 12.395/2011) estabelece que o período de concentração não será maior do que três dias, o que não afasta a obrigação de pagamento de adicionais.

– O Flamengo diz no contrato do Léo Moura que no salário está incluído qualquer tipo de adicional. Mas isso, por lei, tem que ser estipulado. Então, é nulo. Como o contato do Léo Moura iniciou em janeiro de 2011, antes da mudança da lei, é direito adquirido – afirmou Laporta.

O advogado de Léo Moura também representou outros jogadores que acionaram o Flamengo na Justiça, entre eles Ronaldo Angelim, Kleberson, Toró, Marcelo Lomba e David Braz. Todos eles fizeram acordo com o clube. Há uma audiência marcada entre Flamengo e Léo Moura para o dia 29 de junho de 2017.